AS DUAS VIÚVAS

AS DUAS VIÚVAS   A viúva chorava demais. Fazia tanto escândalo que parecia estar discutindo com a vizinha por causa do lixo na calçada e não no velório do “companheiro de toda uma vida”, que ela, verdade, seja dita, fazia tempo que considerava um lixo. Mas agora o homem estava morto e sossegado e não…

UMA CONVERSAÇÃO SANATORIAL

Dois juristas conversavam no pátio de um sanatório, onde tomavam o solzinho da manhã.      – E o colega, como tem passado? Perguntou o hóspede mais antigo.      – Objurgando, colega, objurgando, mas o asclépio não tem conhecido das minhas irresignações. Estou hígido, como o colega primu oculi afere, aliás, nem sei bem a razão…

EMBARGOS “PROTELATÓRIOS” DO VENCEDOR DA CAUSA

Em princípio, o vencedor de uma causa não tem interesse em interpor embargos protelatórios, o que parece uma contradição em si. Mas isso não exclui a possibilidade de que o vencedor use dos embargos para criar um incidente processual manifestamente infundado. Por exemplo, o autor obteve sucesso em 50% do pedido, sendo excluída a condenação…

O JURIDIQUÊS NA COSTUREIRA

              Um projeto de acórdão afetado procurou uma costureira muito concorrida. Depois de esperar até quase o CNJ apanhá-lo pelo colarinho, ele foi atendido. Entrando, disse:           – Ah, amiga, estou em dúvida quanto a este traje, não sei se é propício para a ocasião. Ele está de acordo com o nosso molde,…

A OCASIÃO FAZ O LADRÃO

Noticiou o Jornal El País, edição espanhola, que um negócio milionário foi desbaratado pela polícia nesta semana. Era o comércio de ataúdes de segunda-mão, uma prática que vinha sendo praticada há longos anos na cidade – o lucrativo negócio iniciou-se em 1.985. A empresa em questão trabalhava no ramo das cremações e enterros. Para mim,…

JOGANDO MUITA SINUCA

          Nesta semana, o TJSC, tribunal que eu integro, condenou o dono de um bar ao pagamento de uma multa de 03 salários-mínimos por permitir a entrada de um menor de 18 anos em seu estabelecimento, que possui uma, ou mais, mesas de sinuca. Não está claro na nota se o jovem estava jogando ou…

JULGAMENTO AMPLIADO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS

              A técnica do julgamento ampliado aplica-se apenas nos casos do julgamento da apelação, de acordo com o art. 942, do CPC.           Entretanto, deve também ser admitida nos casos em que os embargos declaratórios interpostos são providos para alterar o conteúdo do julgado.           É fácil perceber a razão. Quando há alteração…

REFLEXÕES DESAGRADÁVEIS SOBRE A SÚMULA 402, DO STJ

                 Este texto pretende remexer matéria sumulada,  de forma que seu interesse é mais acadêmico de que prático, e se destina aos que tenham curiosidade jurídica, pelo amor ao Direito.             É sabido que dano material e dano moral são institutos completamente distintos:…

JONATHAN?

Em Santa Catarina há um advogado chamado Jonathan, o que seria perfeitamente normal, não fosse a grafia adotada: JHYONNATTANN (sic). É gritante que estão sobrando três consoantes (dois “n” e um “t”), além da consoante “h” se encontrar deslocada depois do “j”, e não depois do “h”, como seria esperado. Por outro lado, a consoante…

VIDA ÚTIL DE TELEVISORES E DIREITO DO CONSUMIDOR

No dia de hoje, o site G1 publicou matéria informando que a Agência Reguladora da Concorrência da Itália tomou uma decisão inédita de multar a Apple e a Samsung por prática comercial desonesta, que consiste em oferecer atualização de software para seus modelos de smartphones antigos, que, uma vez instaladas, tornam esses equipamentos mais lentos,…

O DANO MORAL E O CONCEITO DE BOA REPUTAÇÃO

O STJ tem consolidado o entendimento de que ocorre dano moral presumido (dano in re ipsa) nas hipóteses de  inscrição indevida no nome do cidadão em cadastro de inadimplentes. (“a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos” (Ag.…

DIREITO INFANTOLÓGICO

  Hoje tomei conhecimento de um novo e saboroso rebento do juridiquês, sem precedente no vernáculo, que me fez deu uma grande alegria e tornou meu dia menos pesado. Li, num documento oficial da nossa justiça – cujo autor não devo nomear – que um determinado processo era da “alçada natural dos feitos infantológicos”. Um bálsamo…

O CASO DA ADVOGADA ALGEMADA

Há pouco mais de um mês, em Duque de Caxias/RJ, uma advogada foi presa e algemada após o encerramento de uma audiência no 3º Juizado Especial Cível daquela comarca. O incidente ocorreu  porque a advogada recusou-se a sair da sala de audiências após o encerramento do ato e resistiu com a chegada da polícia. Segundo…

ANDRADE OU DICIONÁRIO?

Sou do tempo em que se votava por escrito, como ainda acontece na maior parte do mundo civilizado. Meu título de eleitor era maior que um cartão postal e repleto de quadradinhos, onde eram registradas as minhas presenças em todas as eleições. Mais ou menos como um cartão de vacinação gigante. A apuração das eleições…

O COVEIRO VALDEMAR

O COVEIRO VALDEMAR Sobre o portão do cemitério da pequena cidade de Paraibuna, no noroeste do Ceará há uma inscrição talhada em madeira onde se lê revertere ad locum tuus e por baixo dela todo santo dia passava o coveiro Valdemar, que tinha uma certa antipatia por ela e não lhe dava mais atenção. Ninguém…