ASTREINTES EM CASO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA CELULAR

Recentemente tramitou no Juizado Especial Cível uma ação incomum contra uma companhia de telefonia celular, na qual o reclamante, ao invés de pleitear a costumeira reparação de danos morais, pediu que a concessionária fosse compelida a fornecer um sinal de qualidade para uso adequado de seu telefone celular. Ao examinar os autos, verifiquei que a…

UMA TORRENTE DE INFORMAÇÕES

Afinal, o que é informação? No sentido moderno é a comunicação trazida ao conhecimento de alguém ou do público e nesse sentido, estamos inundados de comunicações diariamente, mas etimologicamente informação vem do latim e significava ação de formar, de fazer, fabricação, na acepção de substantivo informationis e era adequado dizer-se diabólica informationis, àquela que era…

DICIONÁRIO DAS EXPRESSÕES CRETINAS E EQUÍVOCAS VI

DICIONÁRIO DE EXPRESSÕES CRETINAS E EQUÍVOCAS é um apanhado de palavras e expressões que venho recolhendo há algum tempo e que dizem muito sobre a dinâmica cultural e sua influência na língua, que nesse contexto, a meu juízo, caminha para trás, na medida em que banaliza as palavras ao ponto de fazê-las até perder o…

CITAÇÕES DE DOM QUIXOTE XII

– Ó força da adulação, onde te escondes, e que dilatados limites tem a tua jurisdição agradável! – Sancho: “quem dá o mal dá o remédio”, “ninguém sabe o que está para vir”; “de hoje até amanhã não me doa a cabeça” e “numa hora a casa cai”, tenho visto chover e fazer sol ao…

O GOLPE DO PEIXE PANGA

Há mais de 300 anos, o autor português anônimo da primorosa obra “A Arte de Furtar”, dedicou-se a esmiuçar a triste sina da natureza humana em sua especial propensão para enganar o seu semelhante. Dentre as centenas de gatunagens, vigarices e espertezas de que tinha notícia naquele reino, uma delas era o golpe do bacalhau,…

CITAÇÕES DE DOM QUIXOTE XI

Por mais que eu peça, ou que faça Fortuna, bem podes ver Que já é longo o meu sofrer; Faz-me outra vez ditoso, Que eu seria venturoso Se o meu foi tornasse a ser. Sei que sou indeferido, Pois tornar o tempo a ser, Depois de uma vez ter sido, Não há na terra poder…

AS ASTREINTES E SUA NATUREZA JURÍDICA

AS ASTREINTES E SUA NATUREZA JURÍDICA As astreintes, assim conhecidas no direito francês, de onde o nosso tirou sua inspiração, são instituto de direito processual, de caráter pecuniário, exercem a função de execução indireta das obrigações de fazer e não fazer para compelir o réu a cumprir a obrigação reconhecida na sentença ou medida antecipatória.…

JUIZADOS ESPECIAIS SÃO A JUSTIÇA DO FUTURO

Às vezes, quando ouve-se dizer que os Juizado Especiais, especialmente os Cíveis, julgam causas de menor complexidade,  não se tem a perfeita noção do seu verdadeiro alcance. Não existe causa, por mais complexa que seja, que não possa ser processada e julgada nos JEC, exceto aquelas que a lei expressamente exclui, mas assim o fazendo,…

CITAÇÕES DE DOM QUIXOTE X

Dom Quixote de La Mancha é o maior romance jamais escrito, observação essa que, pode-se dizer, é um lugar-comum entre a crítica literária. É minha obra preferida, lida e relida muitas vezes. Pretendo aqui publicar os trechos que considero mais espirituosos, humorísticos, sagazes, sensatos e disparatados da obra, dando sempre especial atenção à maravilhosa riqueza…

O ENCONTRO

O encontro Fazia um frio de gelar os ossos e João Primo estava acabando de jogar seu espinhel ao longo da costa leste da Ilha do Arvoredo. O dia já clareara opaco, mas João já estava no mar há mais de cinco horas e fizera sozinho com sua velha baleeira o percurso de quinze milhas…

CITAÇÕES DE DOM QUIXOTE IX

 Dom Quixote de La Mancha é o maior romance jamais escrito, observação essa que, pode-se dizer, é um lugar-comum entre a crítica literária. É minha obra preferida, lida e relida muitas vezes. Pretendo aqui publicar os trechos que considero mais espirituosos, humorísticos, sagazes, sensatos e disparatados da obra, dando sempre especial atenção à maravilhosa riqueza…

DOUTRINADORES – QUEM PRECISA DELES?

DOUTRINADORES – QUEM PRECISA DELES? Há algum tempo atrás caiu-me nas mãos um convite para comparecer a um ciclo de palestras jurídicas, ministradas por vários – digamos assim – juristas. Para os leigos, seria oportuno esclarecer que jurista não é quem empresta dinheiro a juros, mas sim um indivíduo que se tem como expert em…

MISSA DE CORPO PRESENTE

Morreu Altair, isso para a ex-mulher, porque para a atual companheira já de muitos anos, Altair falecera, o que é coisa bem diferente; quem morre, acaba-se, quem falece acaba-se também, mas deixa saudades. A sutil diferença dos verbos dizia muito sobre o sentimento que as duas nutriam pelo morto, mas a ex-mulher não deixou de…

O USO DO CRUCIFIXO NO SALÃO DO JÚRI

Assunto que sempre rende bastante polêmica, inclusive no STF (em cujo plenário está colocado um crucifixo), é a questão do uso de crucifixos nos fóruns, especificamente, no salão do júri, num país em que a igrejas evangélicas, as religiões indus, africanas, islâmicas, orientais, o judaísmo, o xamanismo, a umbanda, etc., não usam o crucifixo como…

CITAÇÕES DE DOM QUIXOTE VIII Sancho responde ao desafio de ser encolerizado a tapa: – contra esse golpe sei outro, que não lhe fica nada a dever – respondeu Sancho – agarrarei num pau e, antes que vossa mercê se chegue para me despartar a cólera, eu adormecerei a sua à bordoada, de tal forma…