O ÂNUS DA PROVA (ou o onus probandi)

O ÂNUS DA PROVA (ou o onus probandi)

Tempos atrás, em uma cidade do interior onde exerci as minhas funções, admiti como estagiária voluntária uma jovem estudante de Direito das primeiras fases, um pinto saído da casca, como se diz. Era uma garota espevitada, com a eletricidade da juventude, curiosa, dedicada, mas o seu tanto irresponsável com o futuro. Seu propósito era aprender a dinâmica do processo e aprender a técnica de elaboração de sentenças. Recebi-a de boa vontade e instalei-a na antessala do gabinete, onde deveria tomar as noções elementares com a minha assessora e outros estagiários mais graduados, mas como era no sistema de voluntariado, eu pessoalmente a questionava sobre qualquer processo, indagava qual seria o despacho cabível, corrigia-a e dava-lhe a orientação devida. Era, todavia, um osso duro de roer, pois afora a boa intenção, não conseguia absorver os ensinamentos, seja porque fosse ainda muito nova no curso, seja porque fosse ansiosa e juvenil demais.
Certo dia, depois de pedir-lhe que elaborasse um parágrafo sobre a avaliação de uma prova, vi que o resultado foi insatisfatório e então, escrevi a caneta a fundamentação toda da sentença, explicando-lhe cada passo e pedi que a digitasse. Pouco depois ela voltou com o texto e arregalei os olhos quando vi, ofuscando todo o resto da página, a expressão ânus da prova! Chamei a estagiária e apontei-lhe o que escrevera, cobrando-lhe uma explicação, mas o fiz jocosamente, pois certamente se tratava de um curiosíssimo erro de digitação (para os que não são da área jurídica, trata-se do ônus da prova, ou seja, o princípio de processo pelo qual quem alega tem que provar, daí, o ônus). Então, veio a resposta:
– Ué, mas não foi isso o que o senhor escreveu?
– Como é que eu ia escrever uma barbaridade dessas – protestei já aparvalhado.
– Espere aqui, doutor – agitou-se ela, e foi em direção a sua mesa, voltando com o rascunho – aqui está: ânus da prova!
Não havia mais o que argumentar, lembro apenas que ter ainda perguntado se ela podia me explicar onde ficava esse orifício na prova, que ela imaginasse a prova como uma figura antropomórfica e me dissesse.
Bem, o estágio não foi bem sucedido.
Mas, para fazer justiça a essa querida estagiária, outras suas três colegas, na mesma época, saíram-se com as seguintes monstruosidades:
– pavimento ao recurso (provimento);
– vós de prisão (voz);
– ouve adultério (houve adulteração – de um chassis)
Que julgue o leitor qual a sua preferida. A minha dá título a esse texto.