MEMÓRIAS REPRESADAS

MEMÓRIAS REPRESADAS

Aquilo que não posso escrever é o que mais me incomoda, primeiramente porque já está escrito e o melhor seria dizer publicar. Depois, porque é a melhor parte. O Judiciário não lida bem com a auto-crítica e tenho a impressão que lida melhor com a crítica direta do que com a ironia da ficção. A hierarquização do Poder, lição logo cedo aprendida pelos que chegam, é problemática. Mas, de que serve algo que não pode ser compartilhado de alguma maneira, que deve ser visto apenas por olhos reservados de alguns? Não serve de nada, é como se não tivesse existência, um nada. É como a memória, uma experiência íntima e pessoal, intransferível e destinada a apagar-se em algum momento, para sempre. Lembro do solilóquio da morte do andróide replicante  Nexus 6, Roy Batty, no filme Blade Runner: “I’ve seen things/You people, never believe/ Attack ships on fire of the shoulder of Orion/ I’ve seen c-beams, glitter in the dark, near the Tannhauser Gate./All those moments will be lost in time/Like tear in the rain/Time to die.”

A magistratura é uma verdadeira cornucópia de lembranças, memórias, experiências irrepetíveis e que tem por destino o desaparecimento implacável, do que o tempo se encarrega. Há os museus do Judiciário, mas numa ótica tradicional e pouco valiosa, pois togas antigas, cadeiras trabalhadas, martelos, processos velhos, galerias de fotos, tudo isso tem um valor muito relativo. O que se deveria fazer é pegar um banco e um fundo infinito, colocar um juiz ali e dizer: fala! Depois, numa tela interativa essas memórias iriam jorrar para a cabeça do público visitante e o aluno da escola chegaria em casa e diria na mesa e diria à família: hoje eu vi um juiz contando uma história do processo de uma lagartixa…

Como todos os meus colegas, tenho a cabeça cheio de lembranças. Cada juiz é uma fonte inesgotável de experiências nas quais transita todo o drama humano e tudo isso vai se perder. Essas lembranças nem sempre se limitam aos fatos dos processos e nem sempre são ufanistas; dizem muito sobre os nossos defeitos, vaidades, idiossincrasias, enfim, todo o arsenal de virtudes e vícios de que é composta a natureza humana.

Alguns insistem em sustentar que o juiz não é um servidor público e sim um Órgão do Poder Judiciário – que não fala fora dos autos –  um ser anódino. Isso não existe, é óbvio. Somos feitos de carne e osso e visceralmente semelhantes àqueles que julgamos.

O Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz que o juiz impedido de expressar sua opinião, perde sua cidadania. Opinião semelhante é compartilhada pelo ministro Gilmar Mendes, do mesmo Tribunal. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini qualifica de anacronismo e resquício da ditatura no país, os dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura que amordaçam o juiz. Da mesma forma o juiz Marcelo Semer, ex-Presidente da Associação dos Juízes Para a Democracia, embora o art. 36, III, da LOMAN contrarie abertamente o princípio constitucional da liberdade de expressão, ainda tem sido utilizada por alguns tribunais para punições de caráter político-ideológico.

Certas memórias, contudo, são delicadas e a respeito delas é preciso lembrar da advertência de Platão: “a mais grave das injustiças é não ser justo, e, todavia, parecê-lo”. Veremos.