COMO REDIGIR UMA SENTENÇA (EM 3 PARTES)

PARTE II – RELATÓRIO

A síntese é uma virtude. Aí está um dito que se aplica perfeitamente aos relatórios. Esse preâmbulo da sentença serve para ajudar o juiz a coordenar a estrutura do processo e demonstrar que ele o leu. Isso teoricamente. Na prática, é um anacronismo, exceto nos julgamentos colegiados, por certo. Como ainda integram a estrutura da sentença, são obrigatórios. Minha primeira sugestão a seguir nos relatórios é não estendê-los além do estritamente necessário e evitar, a todo custo, transcrições das peças dos autos, como é comum no crime (em que as denúncias inteiras são copiadas). Costumo dizer que uma sentença é tão boa quanto menor for o seu relatório. Os relatórios curtos, sintéticos, são mais difíceis de fazer, mas exercitam a capacidade do juiz de dominar a técnica de construção de raciocínios claros e objetivos. Tudo o que pode ser escrito em dez linhas pode ficar melhor em cinco. E usando  a metade das palavras, pode-se mexer no texto resultante e aperfeiçoá-lo. É um grande exercício intelectual e de valiosa ajuda nas audiências.

A ausência do relatório em si, como uma formalidade da sentença, não é causa de nulidade, ao contrário do que se pode propaga grande parte da doutrina, porque ele pode estar inteiramente contido no corpo da fundamentação e se assim for, não há que se perder tempo com frivolidades. Tanto não é essencial – do ponto de vista formal –  que a Lei 9.099/95 o dispensou expressamente no âmbito dos Juizados Especiais. Aliás, a prática ensina que na fundamentação o juiz acaba repetindo trechos do relatório como recurso estilístico antes de adentrar no exame das respectivas alegações (o conhecimento “trata-se de ação em que….”). Inserir o relatório na fundamentação é uma técnica preferível do que fazê-lo de forma enfadonha e longa separadamente. O exercício dessa técnica é realmente proveitoso e melhora a qualidade da sentença e estimula o raciocínio. Seja como for, não se deve perder tempo demais com o relatório, apenas o essencial. Não bastassem as razões aqui elencadas, há outra a acrescentar: ninguém lê relatórios e quero crer que mesmo o juiz se esquece deles depois de ter cumprido essa formalidade. Ressalvo, é claro, as opiniões em contrário.

 CONTINUA