INDISPLICÊNCIA, CONTUMÁCIA, ONDE QUE, SENDO QUE, FORA. QUE SEJE!

Não há nada mais infeliz do que um expressar-se de forma exatamente contrária à idéia que se quer transmitir e cujo sentido adequado só pode ser encontrado jocosamente. Ontem li numa petição a palavra indisplicente, com a qual o advogado queria dizer que o réu fora justamente displicente, que já é uma palavra de sentido pejorativo por si mesma. Já é demais: indisplicente.

Outro exemplo é o da “contumácia”, que passou a ser sinônima de assiduidade. Esta virou meme. O réu não é mais cliente assíduo de uma companhia aérea; é cliente contumaz, quer dizer, teimoso, obstinado. Só faria sentido ironicamente, se o propósito fosse o de dar a idéia de que, apesar dos pesares, continua cliente, mas não é o caso.

Pior ainda é usar expressões que liquidam completamente com as orações. A mais pavorosa delas, com todas as devidas condecorações,  é o famigerado “onde que”. É desalentador encontrar numa petição uma frase como essa: “o autor foi procurar o réu, onde que este não estava em casa.” É mais comum do que se pensa, mas impossível de se acostumar

Em segundo lugar, vem o menos assustador, mas nem por isso menos  infeliz “sendo que”. O “sendo que” é campeão de ocorrências. No mesmo exemplo anterior, ficaria assim: “o autor foi procurar o réu, sendo que este não estava em casa.”

Nunca, em toda minha vida, li um livro, artigo de jornal, o que fosse, que contivesse esse tipo de aberrações, mas costumo topar com grande freqüência nas petições. A conclusão é evidente, o ensino médio não prepara, o vestibular não exige, o cidadão não lê, e se não lê, não vai saber escrever. Mas alguma coisa está errada com esses vícios, pois é tão evidente que a simples substituição por “mas”, “e”, “ponto e vírgula”, “ponto” tornaria o texto mais leve e agradável que é quase inconcebível que alguém opte por “onde que”, “sendo que”.

Do pernóstico “fora”, correntíssimo – indevido uso do pretérito mais-que-perfeito (“o autor fora procurado pelo réu”), já falei em um artigo neste blog.

Tenho a impressão que esse tipo de coisa não se via antes, senão teria registrado na memória, mas a memória é traiçoeira.

Nesse contexto, tenho mesmo saudade é dos “que seje”, que o corretor automático do Word acabou eliminado. Esses sim, eram o espírito da língua, tinham certa graça, eram  inofensivos e lembravam os personagens do Chico Anísio: “que seje julgado procedente o pedido.” Agora, o “onde que”, nem o Word compreende.

O propósito desta crítica é exclusivamente chamar a atenção para a necessidade do aperfeiçoamento da linguagem em textos jurídicos.