A MÃO (uma lembrança sem nenhum humor)

Em 1990, quando fui designado para substituir na comarca de Imbituba/SC, topei com uns 50 processos conclusos para sentença, empilhados numa cadeira, dentro de meu gabinete. Eram processos velhos, que já deviam estar ali há bastante tempo, ao azar, escolhi um que estava meio atravessado ali pelo meio.

O caso era o de um operário braçal, que, em 1978, estava segurando um estaca, enquanto seu colega a enfiada a marretadas dentro da terra. Num descuido do primeiro, um golpe de marreta atingiu-lhe em cheio a direita, que estava sobre a parte superior da estaca. Levado a um hospital, o prognóstico não foi dos melhores, porque se diagnosticou que o acidentado possuía o que se chamava “psicose endógena” e o golpe da marreta a externalizou, desestabilizando o mentalmente o trabalhador.  Entrou logo em licença para tratamento de saúde pela Previdência Social e ao fim do período de 02 anos, a junta médica entendeu que ele não poderia se aposentar, mas que deveria ser readaptado em outras funções. Em 1980, o operário ingressou com a ação para pleitear sua aposentadoria, pois insistia em que não tinha condições de trabalhar.

A petição inicial veio acompanhada de uma fotografia de sua carteira de trabalho, mostrando um homem de cerca de 40 anos, e uma outra foto, em tamanho natural, de sua mão, que mostrava uma enorme cicatriz na palma, e a deformação resultante da lesão.

O processo era uma vergonha, havia ficado 03 anos na perícia do INSS, 02 no gabinete do promotor de justiça, um outro tanto com o próprio advogado e o resto eram os prazos e a demora esperada na tramitação. O laudo pericial só foi concluído 07 anos depois do ingresso da ação. Fazia 2 anos que estava concluso para sentença. Ao todo, já corria há 10 anos. Julguei a ação, reconhecido direito à aposentadoria e condenei o INSS a pagar ao autor todos os seus benefícios desde a data do acidente. Lembro que fui incisivo nas minhas considerações sobre a indiferença que era a marca vergonhosa daquele processo.

Depois disso, havia outras sentenças e outras tarefas e esqueci-me do caso.

Fui transferido meses depois para a cidade de Laguna/SC, próxima de Imbituba e certo dia me chamaram para presidir uma audiência de ação de separação, se me recordo. De um lado estava uma senhora, a autora, e de outro entrou um velho, decrépito,  claramente vítima de um AVC, amparado numa bengala, com dificuldade de compreensão e um olhar ausente. Acompanhava-o a filha, que funcionava como uma espécie de cuidadora e intérprete.

Esse homem sentou com dificuldade, depôs vacilante a bengala  e repousou a sua mão sobre a mesa e permaneceu alheio ao que se passava. Reconheci a mão imediatamente, com um grande choque. Era a do operário acidentado, como apurei a seguir.

Durante todos aqueles anos, quando o homem mais precisou do Estado, para tratar de sua saúde, fazer frente às necessidade alimentares e manter a unidade familiar, o Estado virou as costas para ele, de uma forma quase debochada. Ele, agora, era um homem destruído. A sentença que eu havia prolatado já não servia para mais nada. O caso permanece para mim até hoje como um lembrete.