A ESPARTILHADA SÍNTESE

     Fazer relatórios virou praxe. Já não basta o juiz ter que submeter-se a esse anacronismo que a Lei 9.099/95 dispensou mas o projeto do novo CPC mantém, os promotores de justiça e os advogados também fazem relatórios nas suas petições. A meu ver, uma perda de tempo, uma vez que o juiz não vai ler esses relatórios; na verdade, ninguém vai ler, penso eu.

     Deve-se atentar para o fato de que, atualmente, não havendo preliminares na contestação e nem a juntada de documentos,  especialmente nos JEC, os despachos são de mero impulso processual e já elaborados pelo sistema informatizado, de forma que o juiz, na maior parte dos casos, só toma conhecimento da contestação quando está prolatando a sentença, ou seja, quando acabou de ler a petição inicial (!), de forma que não vai ler um relatório “requentado” dos fatos novamente.

     Se o relatório fosse relevante nessas peças, o Código o diria (pois o exige mesmo quando não é fundamental). Ele não é essencial, não é importante, não é útil e dá algum trabalho aos advogados o  reescrever tudo o que o autor alegou utilizando outras palavras. Como tenho dito neste espaço, relatório é importante em julgamento colegiado. Fora isso, como diz um conhecido meu, “quem relata é sargento”.

     Claro, é uma questão de estilo, mas quando o estilo vira regra, só sobra a regra. O curioso  é que há uma expressão jocosa que designa esses relatórios: “espartilhada síntese”. Essa síntese, de espartilhada pouco tem e muitas vezes é do tamanho do relato da inicial e mais confusa. Só há uma justificativa para esse tipo de relatório: se o advogado considerá-lo essencial para o desenvolvimento de seu raciocínio, mas, mesmo aqui, creio que o adequado seria um esforço na construção de um texto mais coeso.

     Do meu ponto de vista, sempre é mais proveitoso adentrar direto no que importa. Monte-se uma frase particular, do tipo “trata-se de ação de indenização em que o autor alega que aconteceu X, por culpa do réu, e, por essa razão pretende ressarcir-se, etc.” e logo se pode dizer que os fatos não são esses e iniciar o relato da contestação. Evite-se outra desagradável prática, de denominar a versão do réu de “da realidade dos fatos” ou “dos fatos como realmente aconteceram”, expressões forçadas e pouco criativas. Por exemplo, é muito mais fluido escrever “os fatos não se passaram desta forma”, “na verdade, os fatos passaram-se de forma diversa” e continuar apresentando a outra visão do ocorrido.  São expressões leves, que mantém o continuum da leitura, sem interrompê-lo com frases feitas de duvidoso gosto ou relatórios enfadonhos.

     Este artigo tem o único propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da concisão dos textos jurídicos e não se dirige a especialistas. Tampouco sou o dono da verdade, apenas escrevo com base em minha longa experiência na área.