HOMENAGEM A SARAMAGO

A sentença abaixo é uma demonstração de que não há modelos ou regras estabelecidas para a sua redação. Nesse caso, copiei deliberadamente o estilo  do escritor José Saramago para definir em basicamente um parágrafo, todo o conteúdo da causa de pedir e da resposta. Embora eu seja contra as indenizações por dano moral nos casos do “concentre score”, na hipótese abaixo houve dano concreto e não presumido.

O que importa, todavia, é a liberdade que tem cada magistrado de desenvolver seus argumentos de acordo com o estilo que mais conveniente lhe parecer, sem a necessidade de se fixar a padrões estabelecidos. De forma sucinta, atendi aos requisitos legais e prestei uma homenagem  ao grande escritor português.

Avalie o leitor.

Eis a sentença:

 

           Trata-se de ação que envolve direito meramente patrimonial de origem privada e que dispensa a dilação probatória, razão pela qual conheço diretamente do mérito.

 

            Segundo se dessume dos autos, o autor teve crédito negado na praça em razão de que o seu “CPF” foi avaliado pelo Serasa, num programa denominado “concentre scoring”, seja lá o que esse neologismo queira dizer. A prova de tal encontra-se nas fls. 36 e 37, em que se verifica que o score do autor é, ora, 0894, ora 0840, o que o colocaria numa classe de risco de inadimplência de 9,72% (fl. 36).

 

            Realmente, trata-se de caso espantoso, em que mundo estamos a viver, onde o cidadão não é uma pessoa e sim um “CPF” e a partir daí, embrenhado numa malha de milhões de outros números, ressurge com um fator comercial de risco, com um alerta às casas comerciais, tudo baseado em equações matemáticas, como diz a ré (fl. 67), que bem complicadas devem ser pois nem são aritméticas. Até parece que um cidadão é uma estatística e não um indivíduo com uma história que um dia alguém ainda vai contar e se não contar alguém que vai ao menos permanecer na lembrança de outros como uma pessoa e não como um número num banco de dados que só se expressa em inglês e se por acaso já teve seus atropelos comerciais no passado, quem não os teve, mérito para ele que se é que os teve, liquidou todas as suas pendências e limpou o seu nome, como se costuma dizer. Nada mais o Serasa tem a fazer aqui, a não ser silenciar e deixar a vida correr, se não for assim, estamos vendo renascer o Big Brother, não o da TV Globo, que esse não serve para nada, apenas para estupidificar e sim aquele outro, o de 1984, em que a vida das pessoas passa a depender do olho que tudo vê, que esse deve ser bem mais Velho, e da precisão de cálculos, pois que se dependesse de cálculos e probabilidades o  Garrincha nunca teria jogado futebol e nem um português que escrevia tudo enrabichado teria ganho o prêmio Nobel de Literatura

 

            Em síntese, para não me estender demasiado, sofreu o autor evidente dano moral com a conduta do réu, que agiu com grande culpa e abusividade, e deve responder na medida de sua responsabilidade e capacidade econômica.

 

            Diante do exposto, confirmo a liminar e julgo procedente a ação e condeno o réu a pagar ao autor a soma de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de reparação de danos morais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, a contar da publicação da sentença.

 

            Sem custas e honorários.

 

            Florianópolis, 01/07/2011.

 

 

 

            Helio David Vieira Figueira dos Santos

 

            Juiz de Direito