NOMES PRÓPRIOS

Nomes próprios

 

São poucos os nomes próprios que não admitem duas grafias, no mínimo, a começar pelo meu, Helio David. É com agá ou sem? Tem acento ou não? E o David é com “d” mudo. Aí, acaba saindo Dvi. Paciência. Entretanto, um nome próprio não pode ser uma pronúncia, que paralisa quem tem que escrevê-lo. Por exemplo: alguém diz que seu nome é Sharon, mas se escreve Schéron;  Michael, mas pode escrever-se Maico, Mayco, Maicon, Maycon, Maycol, Maiko, Maike, etc. Jonathan é outro campeão: Dionatan, Jonatan, Djonathan, Djonata, Dionata, etc. Numa comarca em que trabalhei havia um Jorge, que se grafava Djorge e um Charles, que se escrevia Tcharles. Havia um Uélinton. Na mesma comarca, uma Dienifa queria mudar a grafia de seu nome para Djjennyffer. Há um caso aqui pelas imediações em que um casal, ele José, ela Ester, que possui 4 filhos, cujos nomes não uma mistura do nome dos genitores: Josester, Joester, Jester, e Joster. Há milhares de outros nomes assim  emblemáticos, que deixei passar por falha de memória, mas quem quiser ver nomes bizarros, basta prestar atenção às camisas dos jogadores e futebol.

Um nome não pode ser o resultado de espasmo mental dos pais, de um capricho que vai fazer com que o filho soletre o nome pelo resto de sua vida. Em Portugal, por exemplo, há um grande apreço pela língua. Na página http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/vocabulos-admitidos-e/downloadFile/file/Lista_de_nomes31-12-2013.pdf?nocache=1388759314.49 estão relacionados todos os nomes admitidos e não admitidos no país. Para ficar no meu exemplo, em Portugal é proibido o nome Maico, assim como Maik e Maike e Maique. Maradona é proibido, Pelé nem aparece (o Instituto dos Registros e do Notariado é órgão do Ministério da Justiça de Portugal). Outros casos referidos lá, que são recorrentes aqui: Adriana pode, Adriane não; Andresa sim, Andressa não; Dayenne não; Déborah, não; Maria de Betânia, sim; Maria Betânia, não; Marlon, sim, Marlo, não; Mateus, sim; Matheus, não, Matheo, não; Monalisa, não, Mona Lisa, também não, etc. E naquela relação não se encontram os nomes bizarros que citei no início.

As regras para os nomes em Portugal são claras e decorrem de regulamentação legal ( http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/) Veja-se:

a) Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os constantes da onomástica portuguesa ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa.

Fazer a adaptação gráfica e fonética à língua portuguesa equivalerá a aportuguesar o nome de origem estrangeira.

b) A grafia dos nomes próprios deve obedecer à ortografia oficial à data do registo.

c) O nome próprio não pode suscitar dúvidas sobre o sexo do registando.

A concordância do nome com o sexo do registando limita-se ao primeiro vocábulo do mesmo. Assim, é aceitável um nome próprio masculino em cuja composição entre um elemento feminino e, inversamente, um nome próprio feminino em cuja composição entre um elemento masculino, desde que se verifique que o primeiro dos elementos do nome próprio se acha subordinado à concordância com o sexo do seu titular.

d) A irmãos não pode ser dado o mesmo nome próprio, salvo se um deles for falecido.

e) São admitidos nomes próprios estrangeiros, sob a forma originária, se o registando for estrangeiro, se tiver nascido no estrangeiro, se tiver outra nacionalidade para além da portuguesa, se algum dos seus pais for estrangeiro ou, se algum dos seus pais tiver outra nacionalidade para além da portuguesa.

Essas regras, para mim, fazem todo o sentido. No Brasil, não há regra alguma, vige o caos nessa matéria. Somos  culturalmente vulneráveis e não um único tabelião que suscite uma dúvida acerca de nomes bizarros, e o legislador pouco se importa com o tema. Vamos, assim, de cambulhada. Novamente cito meu nome, o qual foi fundido com o de uma divindade de umbanda (a qual não recordo) por um preso que tinha simpatia por mim, e batizou sua filha: Hélida.

O propósito deste artigo é tão somente provocar a reflexão sobre a conveniência de se criar uma regulamentação mínima sobre a matéria em nosso país.