PRESO BARBUDO NA PAPUDA

O Estado de São Paulo noticiou que um “diretor penitenciário” do presídio da Papuda foi demitido depois de ter mandado o réu Delúbio Soares cortar a barba. A reportagem deve ter se expressado mal, pois não era caso para demissão; a julgar pelas constantes e infindáveis violações e privilégios que o governo do Distrito Federal insiste em presentear aos condenados do Mensalão, a atitude do referido diretor merecia a solitária, e trato a pão e água. Creio, todavia, que o homem deve ter sido apenas transferido de função. Essas regalias, de feijoadas, visitas fora de hora, uso de celular, e quem sabe, umas escapadelas noturnas, só provam o óbvio,  nessa infeliz e degenerada cultura nacional, de que há presos que são mais iguais do que outros. E não há o que se fazer, pois os juízes escolhidos a dedo para moralizar a execução penal desses casos já entregaram os pontos e pediram remoção. O Ministro Barbosa e o Ministério Público podem espernear o quanto quiserem, pois contra a força e o desprezo do Executivo pela Justiça, não há resistência e já está decidido politicamente que os presos José Dirceu e Delúbio Soares e José Genuíno, se vier a se juntar a eles, terão sempre direitos e privilégios – exclusivos –  que contrariam o regimento do presídio e a Lei de Execuções Penais. O máximo a que poderão chegar em termos de tratamento isonômico, será por via oblíqua, dificultando ao máximo os pedidos de saída temporária e de autorização para trabalhar.

De minha parte, faz 25 anos que ando na área, tive competência criminal na maioria deles e fui juiz exclusivamente criminal por quase 7 e nunca, em toda a minha vida, vi um preso de barba (se vi, esqueci). A única regalia diferenciada que vi ter um preso em todos esses anos, foi um sujeito que se recusava a trabalhar; preferia sentar numa caixa de tomates e fumar o dia todo. Aquilo é que era regalia, perdia a oportunidade de valer-se da detração penal e ainda sujeitava-se a sanção disciplinar.

No caso do condenado do Mensalão, é de se observar que a Lei de Execuções Penais (LEP), estabelece em seu art. 39, IX, que é dever do preso cuidar de sua higiene pessoal e o art. 119, XII, da Portaria 01/88, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que instituiu o seu Regulamento Interno dos Estabelecimentos Prisionais qualifica de infração disciplinar média o preso “desleixar-se da higiene corporal”.

A regra fundamental em qualquer presídio é a igualdade; daí o uniforme de prisão, a comida comum, o Regulamento a ser observado.  Prisões são ambientes onde proliferam piolhos, chatos e outras pragas que se escondem em fartas cabeleiras e  barbas, daí que, por higiene pessoal se deva razoavelmente presumir que o uso de barba contrarie essa regra.

Mas, sejamos realistas, nessa história é melhor colocar as barbas de molho.