A MULHER DO ESTELIONATÁRIO

Quando exercia funções criminais, deparai-me com um caso de estelionato praticado por X., com o uso sofisticado de clonagem de cartões de crédito. Aquela já era a segunda vez que ele respondia um processo em minha vara, e da primeira, já fora condenado. Como todo estelionatário que se preze, já havia dado um grande número…

ESTRATÉGIAS PARA REALIZAR UMA BOA AUDIÊNCIA

Como se sabe, o propósito do advogado é (geralmente), vencer a causa, porque há advogados que nem sempre se dão conta disso. Há advogados que são experts em colocar tudo a perder, usando de uma estratégia quase sempre infalível; em ver de litigarem contra a parte contrária, litigam contra os fatos, contra as testemunhas e…

GOLPISTA INCORPORADO

Houve um surto de golpes de bilhete premiado e suas variações na comarca de J. Numa dessas variantes, um sujeito na casa dos 55 anos, mal vestido, chinelo de dedos com os pés sujos e unhas grandes, singelo e tímido como o mais matuto dos matutos, dizia que sua mãe havia ganho uma bicicleta numa…

A FORÇA DA TESTA

Fiz um júri há uns 10 anos, um dos últimos. O caso era rumoroso e o plenário estava lotado. O corpo de jurados foi escolhido como de praxe e os demais, dispensados, foram-se todos embora. Um dos jurados era um negro de uns 45 anos, que sentou na primeira das duas fileiras do cancelo onde…

CLÁUSULA PUT OPTION

CLÁUSULA PUT OPTION Depois que a PETROBRÁS realizou o funesto negócio de compra da refinaria de petróleo de Pasadena, no Texas/EUA, adquirindo 50% da empresa pelo valor de US$ 360 milhões, em 2006, percebeu que tinha entrado num péssimo negócio (quer dizer, entramos nós, com o dinheiro de nossos impostos) e decidiu não comprar os…

UM CORAÇÃO CORINTHIANO

Havia no fórum um vigia terceirizado que amava o Corinthians e seu assunto preferido era falar de futebol. Era avaiano e como tal, detestava o Figueirense, mas seu coração era mesmo todinho do clube paulista. Era um negro de rosto redondo como uma bola oficial, quarentão mas com feições de criança, cabelo raspado, grande e…

CNJ QUER MAIOR ATENÇÃO À JUSTIÇA DE 1º GRAU

O Corregedor do CNJ, Francisco Falcão, defende a criação de um orçamento específico do Judiciário para a justiça de 1º grau, com o propósito de reaparelhá-lo e o ministro Barbosa informa que é no 1º grau que estão tramitando 90% das 93 milhões de ações que atolam o Judiciário. Os tribunais, segundo o CNJ, já…

DEFORMAÇÕES NO PROCESSO PENAL A PARTIR DA SENTENÇA

Dispensando-me de citar dispositivos legais óbvios, passo a analisar o que considero uma deformação no nosso processo penal, a partir da sentença, que se dá em ambas as hipóteses, absolutórias ou condenatórias: a) após a prolatação da sentença condenatória, havendo recurso do réu, abre-se vista ao promotor de justiça para as suas razões recursais. Essa providência…

COMENDAS, MEDALHAS E PLACAS DE BRONZE QUE POVOAM O SERVIÇO PÚBLICO

As comendas, medalhas, cordões, diplomas, graus, faixas, títulos, ordens, etc., são todas honrarias que desde sempre se fizeram presentes na história humana como forma de homenagem ao mérito pessoal, em seus primórdios, atos de pura coragem em defesa de valores guerreiro e lealdade real. Atualmente, todos os ramos do serviço público convivem com essas honrarias,…

O MAL REDIGIDO ENUNCIADO 53, DO FONAJE

 O Enunciado em questão, tem o seguinte texto: “ENUNCIADO 53 – Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova.” Como consequencia dele, os sistemas informatizados passaram a fazer constar das respectivas cartas de citação essa observação literal. A inspiração desse texto advém do art. 6º, VIII,…

O MOMENTO PARA CONTESTAR NA LÓGICA DA LEI 9.099/95

É sabido que na sistemática da lei 9.099/95, recebida a reclamação e estando ela em ordem, desgina-se imediatamente a audiência conciliatória para a primeira ssessão de conciliação disponível. De acordo com o art. 20, da referida lei, a ausência do reclamado à audiência implica em revelia, constatando-se que, no microssistema dos Juizados Especiais, a revelia…

A REVELIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS

  OBSERVAÇÃO: o nome deste blog, para efeito de pesquisa, mudou para DIREITOMEMORIAEFUTURO.COM A revelia é um tema visceral em processo civil e não pretendo tratar do seu conceito e efeitos neste texto. Pretendo, tão somente, analisar, sob a visão da Lei 9.099/95, as hipóteses em que se tem por consumada a revelia. O art.…

PROTESTOS EM AUDIÊNCIA

OBSERVAÇÃO: o nome deste blog, para efeito de pesquisa, mudou para DIREITOMEMORIAEFUTURO.COM Incidente extremamente comum em audiência é o juiz indeferir perguntas a testemunhas formuladas pelo advogado de uma das partes ou juntada de documentos, ou qualquer outra intervenção que considere irrelevante para o deslinde da causa. Nessas hipóteses, é hábito dos advogados requererem que…

PROVA TÉCNICA E PROVA PERICIAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS

Como é sabido, a prova pericial é incompatível com a celeridade, com a informalidade, com a oralidade e simplicidade que norteiam o processo dos Juizados Especiais Cíveis. Apenas a prova técnica é admitida, nos termos do art. 35, da Lei 9.099/95. Mas qual exatamente a diferença entre ambas? Uma compreensão errada que se pode ter…