O significado das comendas e medalhas que povoam o serviço público

As comendas, medalhas, cordões, diplomas, graus, faixas, títulos, ordens, etc., são todas honrarias que desde sempre se fizeram presentes na história humana como forma de homenagem ao mérito pessoal, em seus primórdios, atos de pura coragem em defesa de valores guerreiro e lealdade real. Atualmente, todos os ramos do serviço público convivem com essas honrarias, sejam eles o do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário e um sem número de outras instituições públicas ou privadas. Quem examinar os currículos de alguns destacados agentes deste último Poder ficará surpreso com a relação de medalhas que receberam ao longo da vida pública. Muitas dessas honrarias são de distribuição compulsória anualmente, por exemplo, e o problema que elas trazem consigo é que dificilmente o indicado a uma delas recusará a homenagem, quer seja por vaidade, e algumas vezes por uma questão de polidez. Dificilmente há um órgão público de destaque que não tenha a sua condecoração: Presidência da República, Ministérios, Senado, Câmara dos Deputados, assembléias legislativas, câmaras municipais, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Tribunais de Contas, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Ministério Público, Igreja, Lions, Rotary, Associações Comerciais, Industriais dentre um sem número de outros órgãos e entidades não governamentais, cada um deles possui comendas a distribuir. É praticamente impossível esgotar essa relação. As indicações, não poucas vezes, são polêmicas, e podem chegar mesmo a suspender a distribuição dessas honrarias, que muitas vezes se subdividem em classes, o que torna as indicações alvo de ferrenhas disputas, além de estabelecer um critério puramente aristocrático do mérito, de forma que alguns atos, por mais dignos que sejam da mais alta honraria, terão que ser homenageados com uma comenda de 3ª classe em razão da importância subalterna do homenageado no escalão burocrático; por outro lado, as indicações de classe superior, geralmente, são estabelecidas por critérios eminentemente político, provocando graves desafeições. Há os casos em que são distribuídas por simples acúmulo de tempo de serviço ou natural promoção, o que parece nada acrescentar ao caso.

Essas comendas existem em tão grande número que são simplesmente permutadas entre órgãos e Poderes, por pura cortesia recíproca. Elas giram incessantemente, gravitando em torno do mesmo núcleo de poder. Todo esse espetáculo de brilho esvazia completamente o valor de qualquer comenda ou medalha. Ao longo de minha vida, cedo descobri que se há um campo em que o mérito é escamoteado da forma menos sutil possível, é justamente no terreno da distribuição de honrarias.  Platão dizia na República, que “a mais grave das injustiças é não ser justo, e, todavia, parecê-lo”. Um peito cheio de medalhas, por si só, não tem significado algum, exceto o de que, com toda a certeza, o seu portador é pessoa de inúmeras conexões políticas. O seu mérito, entretanto, dificilmente será algo mensurável, e não em raras ocasiões, o seu demérito é patente. Isso me lembra o que recomendava Dom Quixote a um interlocutor, que se fosse participar de uma justa literária, que procurasse tirar o segundo lugar, porque esse seria dado por mérito, enquanto o primeiro lugar já estava reservado para algum fidalgo.

Acredito que o Brasil é o país dos medalhistas e comendadores. Houve até um personagem de novela famoso, o Zé das Medalhas, que dava corpo a esse sentimento do de obsessão por medalhas e que acabou morrendo soterrado um uma montanha delas. Esse personagem certamente se inspirava nos caçadores de comendas que há em demasia no mundo real.

E, para aqueles que ainda não foram agraciados com esses penduricalhos, há o consolo das placas de bronze – de contrução, finalização, inauguração de obras públicas, de instalações de serviços ampliados, em todo o espectro do serviço público – caríssimas, afixadas nos prédios públicos de todas as castas. O curioso é que esses edifícios duram 50 anos antes de serem demolidos, enquanto as placas de bronze são forjadas para durarem séculos e séculos. Onde será que elas vão parar depois que os prédios se forem? Vendidas a preço de sucata? Aguardam eternamente no limbo dos depósitos (que também devem ter sido inaugurados com uma placa desse material), ou colocadas em museus, descontextualizadas? Eis aí um mistério.

A vida pode muito bem transcorrer sem essas latarias. Será mesmo, ou perderia o seu sentido? O que agregam ao desenvolvimento pessoal e humano dos envolvidos essas condecorações? A meu ver, nada. Apenas alimentam a nossa vaidade, orgulho, soberba, o nosso desejo de diferenciar-nos da massa por alguma coisa que espetaram no nosso peito sem sabermos exatamente o porquê e nos faz coçar a cabeça na dúvida sobre a existência do mérito que viram em nós, ou não viram coisa nenhuma, além da oportunidade de desovar uma condecoração encalhada à espera de um candidato disposto a encará-la. Ou tudo se transforma num agradável espetáculo social desprovido de significado, em que tanto engrandece a vaidade daquele que tem o poder de conceder a medalha e o faz, quanto a daquele vai recebê-la e a de seus familiares chorosos de emoção sentados na platéia.

Alguém pode dizer que esta é uma forma muito negativa de ver as coisas e talvez tenha razão, mas o fato  é que as melhores pessoas que conheço nunca receberam uma comenda e tampouco irão receber. Os garis que encontram dinheiro na arquibancada do Maracanã ou no lixo e o devolvem a seus donos – são inúmeros os casos assim – que eu saiba, não receberam nenhuma comenda e tiveram que contentar-se com uma gorjeta. Melhor assim e o reconhecimento pessoal de dignidade indiscutível que lhes farão respeitados e que lhes transmitirão paz.