ESTRATÉGIAS PARA REALIZAR UMA BOA AUDIÊNCIA

Como se sabe, o propósito do advogado é (geralmente), vencer a causa, porque há advogados que nem sempre se dão conta disso. Há advogados que são experts em colocar tudo a perder, usando de uma estratégia quase sempre infalível; em ver de litigarem contra a parte contrária, litigam contra os fatos, contra as testemunhas e contra o juiz. São os que procuram, de todas as formas, impor seu ponto de vista, por mais insensato ou irrelevante que seja para o desenvolvimento do processo e fazem questão de requerer registros de todos os seus pedidos indeferidos oralmente, mesmo que saibam que esses registros (o que a maioria não sabe), não tendo qualquer importância processual, não devem constar das assentadas. Essa postura, digamos assim, desafiadora, é infantil, nada tem a ver com a independência profissional do advogado, que lhe é garantida por lei; tem a ver com uma estratégia mal sucedida para levar a causa a bom termo.
Há alguns bons conselhos nessa área – embora, como já disse o barão de La Rouchefoucald, os velhos dão conselhos porque não tem mais idade para dar maus exemplos – para, senão vencer a causa, que é fruto das contingências, pelo menos para não aumentar as possibilidades de derrota. Todos sabem que os seres humanos são iguais, por sua natureza, exerçam eles a profissão que exercerem e assim como os advogados, os juízes também tem suas idiossincrasias e imperfeições. Assim, o advogado deve ter sempre isso em mente quando vai iniciar uma audiência.
1.
O primeiro conselho que considero valioso é não adotar uma postura de altivez e arrogância para com seu colega ex adverso, fazendo da urbanidade um princípio efetivo de comportamento, nem com as partes e muito menos com o juiz. A urbanidade nunca prejudicou nenhuma causa. Urbanidade não é o mesmo que submissão, ou apatia, é apenas educação e cortesia, propicia ter a mente aberta para todas as possibilidades do processo e mantém a objetividade profissional ligada ao fato de que o causídico serve à causa que defende e não a si próprio.
2.
Não se envolver em disputas de ego, de forma alguma, e isso é mania que ocorre com frequência maior do que a desejada. A agressividade do advogado, inúmeras vezes, é a causa da não obtenção da conciliação – especialmente nas questões de fato, onde vencer ou perder a causa é uma completa incógnita, que vai ser resolvida sempre com base em um princípio de mera verossimilhança, e juízos razoáveis tendem a ser mantidos em grau de recurso. Não há, de fato, nada mais inseguro do que a segurança de que se vai vencer uma demanda. É uma completa perda de tempo achar que bater-boca e vencer uma competição estéril de personalidades vai levar a algum lugar; geralmente leva a uma velada antipatia do juiz por esse tipo de comportamento. A palavra correta seria “agastamento”, que já diz tudo.
3.
Evitar discussões com o juiz, como se ele fosse um inimigo a ser combatido. Todos sabem que o advogado que briga com o juiz não vai bem na causa. É claro que há exceções, em que a defesa do constituinte assim o exige, mas são situações raras. No comum das vezes, essa indisposição se dá por mera questão de ego mesmo, quando uma pergunta paralela ou irrelevante é formulada. Isso é muito comum, ficar à procura de coisas que são irrelevantes ao deslinde da questão, procurar “vencer a testemunha”, levantar contraditas ao final do depoimento, etc. Quanto às perguntas indeferidas, é bom ter em mente que o juiz, assim procedendo, não está impondo uma “capitis diminutio” ao advogado, está simplesmente vendo a questão com mais objetividade, da posição de quem está fora da demanda e distante das partes. Então, requerer que a pergunta seja registrada, na maior parte das vezes, na imensa maioria dos casos, é uma pura questão de orgulho profissional, de relevância zero para o sucesso da causa. Embora se trate de um expediente comum, não lembro de ter recebido qualquer agravo por esse motivo ou de ter lido em alguma apelação, ao longo de 25 anos, qualquer referência a esse tipo de incidente, o que prova que são provocados por ingenuidade profissional e falta de uma boa estratégia em audiência. Não vi, também, nenhum advogado agregar algo positivo à defesa da causa com essas questiúnculas.
4.
O “protesto” é praticamente uma provocação, por dois motivos: primeiro porque, se o incidente (digamos, uma pergunta indeferida) foi consignado no termo a pedido do advogado, o protesto não tem relevância processual e é uma anomalia. A maioria dos advogados não tem noção da finalidade do protesto. O que importa é o registro do incidente, pois, em tese, uma pergunta indeferida pode ser fundamental para a causa (embora nunca tenha visto essa hipótese). É desse registro que o advogado precisa para recorrer, não do protesto. O advogado que protesta quer brigar com o juiz, o que é má estratégia, como já dissemos. Então, quando o juiz diz que o protesto está indeferido para os autos – uma medida inteiramente adequada – acaba expondo o advogado perante seu colega, perante as partes e isso gera uma reação de autodefesa que não é mais baseada em questões processuais, mas em um imaginário de que está sendo prejudicado no seu exercício profissional e é quase inevitável que essa reação provoque afirmações ou insinuações temerárias em face do juiz, que, a certa altura, só terá como resposta pedir que o advogado estude mais processo civil e menos retórica. Só uma pessoa tende a ganhar com isso na audiência, a parte contrária.
5.
Perguntar apenas quando já sabe a resposta, ou supõe sabê-la. Essa é uma regra de ouro, que só pode ser violada em casos extremos, principalmente no âmbito criminal. Incontáveis foram as vezes em que vi o advogado enterrar o cliente durante um depoimento de testemunha, numa causa que levava a uma absolvição pela dúvida. Com perguntas desnecessárias, acabavam por trazer à tona fatos relevantes, que se encaixavam como uma luva em todos os outros elementos do inquérito e dos autos do processo, para a formação de um juízo condenatório. As perguntas aleatórias só servem para enredar o advogado, porque geralmente levam a uma encruzilhada: ou a testemunha nada sabe e mais e mais perguntas se desdobram sobre essa (e aí vem os indeferimentos) ou, então, a resposta é desfavorável. Nenhum juízo é bobo para permitir que um fato esclarecido por uma testemunha seja objeto de malícia ou espertezas do advogado ex adverso para tentar enredar a testemunha e lograr diminuir a transparência da sua declaração. No processo, nada existe mais gratificante para o juiz do que um diminuir o nível de incerteza em relação a um fato relevante, que vem a ser elucidado pela testemunha e não haverá questionário de perguntas subsequentes que vá desfazer aquela resposta. É aqui que cabe ao advogado sopesar até onde deve ir a sua audácia, porque, com toda a certeza, dependendo do rumo que as coisas tomem, certamente vai provocar uma onda de indeferimentos, pedidos de registro e protestos, que, como todos sabem, não levam a bom termo.
6. Nunca é demais lembrar que, embora o objetivo seja vencer, essa vitória pode ter muitos significados, e, perder a demanda, às vezes, é inevitável. Tudo isso deve ser bem sopesado pelo causídico.