O DANO MORAL E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO

O dano moral e o princípio dispositivo Como se sabe, salvo raras exceções, o dano moral não se presume. O dano moral envolve a prática de um, ou mais fatos, por culpa ou dolo, que produzem um sofrimento anímico. Nem todo ato contrário ao direito, nem toda a violação, implicam em dano moral. Inclusive, nem…

ACIDENTES DE TRÂNSITO E DANO MORAL E O RISCO ENVOLVIDO

ACIDENTES DE TRÂNSITO E DANO MORAL E O RISCO ENVOLVIDO É bastante comum nos meios forenses, em casos de acidentes automobilísticos urbanos, acrescentar ao pedido de reparação dos danos materiais, um outro pedido, de reparação por danos morais (à parte o fato de que existe uma verdadeira obsessão nacional por esse tipo de indenização, a…