O DANO MORAL E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO
O dano moral e o princípio dispositivo Como se sabe, salvo raras exceções, o dano moral não se presume. O dano moral envolve a prática de um, ou mais fatos, por culpa ou dolo, que produzem um sofrimento anímico. Nem todo ato contrário ao direito, nem toda a violação, implicam em dano moral. Inclusive, nem…