A INVENÇÃO DA SENTENÇA PELO NOVO CPC. MODERNIZANDO PELO RETROCESSO Peço ao leitor que antes de iniciar a leitura do segundo parágrafo deste texto, leia com atenção e vagarosamente o art. 458, do atual Código de Processo Civil, e em seguida, o do art. 489, do projeto do Novo Código, sancionado nesta semana. Não creio…
O QUE É PREÇO IRRISÓRIO. OFERTA E VINCULAÇÃO Há algum tempo, julguei um caso em que o autor de uma ação de obrigação de dar, havia adquirido 16 aparelhos de ar condicionado, tipo split, ao preço de R$ 87,00 cada um, através de uma transação eletrônica. A empresa fornecedora ofertante, recusou o cumprimento da oferta…
Julgamento pela ordem de antiguidade no novo CPC. O novo CPC, que deve entrar em vigor daqui a um ano, inova nessa matéria, cirando, em seu art. 12, a obrigatoriedade de seguir o juiz a lista de antiguidade dos processos conclusos para decisão. Confira-se: art. 12 – Os juízes deverão proferir sentença e os tribunais…
A porta da sala de audiências se abriu e um curioso fez menção de entrar justamente no momento em que a mulher caía no choro pela segunda vez. Como quem comete uma indiscrição, o homem deu um passo atrás com um pedido de desculpas e encostou a porta suavemente. A mulher era a única pessoa…
A correção das provas em concurso público – refiro-me aqui ao tema próximo do ingresso na magistratura – sempre é uma etapa tormentosa, não só pelo grau de subjetivismo impossível de ser eliminado nas questões discursivas, mas principalmente pela grande quantidade de recursos que suscita. Os recursos contra os resultados das correções estão previstos no…
