TUTELA CAUTELAR E JUIZADOS ESPECIAIS NO NOVO CPC

TUTELA CAUTELAR E JUIZADOS ESPECIAIS NO NOVO CPC O novo CPC fundiu todas as espécies de tutelas de urgência no mesmo processo, mas deu a elas um tratamento procedimental diferenciado: a TUTELA ANTECIPADA (art. 303, e seguintes), seguirá basicamente, a mesma prática hoje adotada. Embora se tenha criado a possibilidade de apresentar uma petição inicial…

A TUTELA DE EVIDÊNCIA E OS JUIZADOS ESPECIAIS

A TUTELA DE EVIDÊNCIA E OS JUIZADOS ESPECIAIS A tutela de evidência, disciplinada no art. 311, do novo CPC, é, a meu ver, o maior avanço do novel código (porque há novidades que não são avanços). Ela corresponde a um tema já há algum tempo mencionado na doutrina, mas de muito pouca aplicação prática, devido aos…

NOVO CPC, JUIZADOS ESPECIAIS E RITO COMUM (causas do art. 275, II)

  OBSERVAÇÃO: o nome deste blog, para efeito de pesquisa, mudou para DIREITOMEMORIAEFUTURO.COM NOVO CPC, JUIZADOS ESPECIAIS E RITO COMUM O art. 1.063, do novo CPC, estabelece que até a edição de lei específica, continuam os Juizados Especiais competentes para processar e julgar as causas do art. 275, II, do atual CPC. Esse dispositivo já…