O CAUSÍDICO QUE PENSOU QUE ERA ANA MARIA BRAGA

O CAUSÍDICO QUE PENSOU QUE ERA ANA MARIA BRAGA

Contaram-me ontem que um advogado inseriu em uma de suas petições uma receita de pamonha, inserida numa transcrição de jurisprudência. Com isso, pretendia provar que os juízes não lêem as petições que lhe são submetidas.
Fui conferir no site jusbrasil e não é que era verdade? A receita estava escondida em uma citação de jurisprudência, na página 41, da referida petição. Página 41!
Está explicado porque os juízes não lêem petições, não sei do que o advogado reclama. Se ao menos fosse uma receita nova de bacalhau ou uma sobremesa com chocolate suíço, vá lá, até a patroa iria gostar, mas bolo de pamonha, francamente. Muito mau gosto.
Certa vez encontrei um palpite da mega sena no meio de uma citação de doutrina, joguei e perdi. Noutra, foi um responso pra acabar com prisão de ventre que não funcionou. Numa última ocasião, havia um anúncio para vender um fusca, liguei e o número não atendia. A partir daí, deixei de ler petições elefantinas.
Curioso é que essas excentricidades só ocorrem nas contestações, o que prova que quem as redige está defendendo causas perdidas. Se venceu a lide, isso só prova que a sua petição era um monumento de lugares comuns a não serem visitados.
Francamente, vamos reconhecer: uma petição de 41 páginas costuma ter muito mais péssima literatura do que bons argumentos. Se um juiz fosse perder o seu tempo lendo essas coleções de bordados de jurisprudência, doutrina e legislação, que hoje nem ao menos dão a quem as assina o castigo de ter que datilografá-las, certamente teria seu cérebro derretido à força de tanta inutilidade.
Por isso, tenho uma proposta para acabar de vez com essa acusação de que os juízes não lêem as petições: tornar obrigatório que todas as petições com mais de 05 laudas (as complexas) sejam datilografadas pelos advogados! Tenho a mais absoluta certeza de que, a partir daí, desaparecerão como num passe de mágica esses petitórios salivosos. Prevalecerá a síntese, e a síntese, meus leitores, bem, a síntese é muito trabalhosa. Paciência, tudo pode ser aprendido. Porque vai chegar um momento em que um advogado que esteja perdendo o tempo dele datilografando acórdãos atrás de acórdãos, doutrina atrás de doutrina, se perguntará: mas que diabo eu estou fazendo aqui? aonde é que eu quero chegar com tudo isso?
Pobre será do juiz que resolver a causa numa sentença de 41 laudas, isso sim. No mínimo, uma representação na Corregedoria por ser um incompetente que não consegue se explicar com brevidade e traz prejuízos ao andamento de todos os demais processos.
Tenho para mim que quem não consegue ser convincente em 3 ou 4 laudas, a partir daí será apenas maçante e cansativo. Os advogados tem o sagrado direito de escreverem tudo quanto quiserem, mas os juízes não tem a obrigação de ler tudo o que foi escrito, apenas aquilo que interessa. E não deixa de ser um paradoxo esse tipo de reclamação dos advogados, afirmar que os juízes não lêem petições cavalares, pois se o fizessem, certamente estariam sendo acusados de perder o seu tempo com besteiras ao invés de se dedicarem ao que realmente importa. É um círculo vicioso, de um modo ou de outro, os juízes são os culpados; não os alimentadores de ações de massa, aqueles que usam o judiciário com instrumento e não como fim, aqueles que fazem da justiça um mero pretexto, os adictos do copia e cola.
Mas vamos colocar uma máquina de escrever na frente do advogado culinário, com papel de seda e carbono pra ver o que acontece.
Tenho experiência com esse assunto: não permito ditados; o juiz que deixa o advogado ditar, vai passar 20 minutos escutando muita coisa inútil (e depois, mais 20, com a outra parte). Todavia, se determinar que o advogado se dirija diretamente a ele, para que suas razões sejam resumidas no termo em seguida, vai presenciar o causídico falar muito pouco ou quase nada – muitas vezes fazendo remição à prova dos autos e ponto – e esse pouco será o verdadeiramente suficiente. É perfeito. O mesmo com a escrita. Quem tenha o mínimo de experiência forense conhece muito bem essa verdade.
Sou réu confesso: não me dedico a ler petições volumosas. Leio os fatos e vou direto ao pedido. Todo o resto, normalmente já conheço muito bem. Se houver dificuldades de direito, o próprio relato fático vai sinalizar, e aí, o prosseguimento da leitura (seletiva) se torna natural. Caso contrário, ignoro.
De maneira se eu quiser uma receita de bolo, vou assistir o programa da Ana Maria Braga, com o Louro e tudo, na minha próxima consulta médica.