FAZENDO AS PERGUNTAS CERTAS

Por mais curioso que seja, é bastante comum, numa audiência de instrução e julgamento na qual o autor não traz testemunhas, insistir o advogado do réu em inquirir aquelas que ele próprio arrolou. Pior estratégia não pode existir, pois a prática de que preside as audiências e já faz isso há longos anos, ensinou que, muitas vezes, a ingenuidade dessa política acaba produzindo as provas de que o autor tanto necessitava. Em alguns casos, o advogado vacila, o juiz pondera acerca do ônus da prova, mas o profissional termina por insistir no depoimento. Cansei de presidir audiências assim e recolher a prova que competia ao autor fazer.

Outra técnica infeliz – e mais comum – é a de insistir o advogado em desdobrar infinitamente as declarações das testemunhas, o que acaba resultando, quase sempre, numa sensível perda da força do depoimento, pois surgem discordâncias e inconsistências que acabam anulando declarações anteriores objetivas. Não que a testemunha estivesse mentindo, mas simplesmente foi confundida pelo advogado da parte, do que se aproveita o outro causídico para explorar as incoerências resultantes. A testemunha, quando se estende, acaba trazendo em suas declarações muitas idiossincrasias (modo de ver o mundo, crenças, preferências, a atenção em alguns detalhes e a desatenção de outros, etc.) e costuma misturar o que ela testemunhou com sua própria opinião, que fica consignado como uma declaração de testemunho. Isso é da condição humana. Não se deve testar demais porque o resultado nunca será dos melhores. Tenho uma matéria na seção “Memória”, intitulada “Liquidando o cliente para ganhar a causa” em que relato um caso no qual o advogado do réu, com uma única pergunta deslustrosa para seu cliente, conseguiu que a ação fosse julgada improcedente.

Formular as perguntas certas e contentar com a clareza e objetividade da resposta é crucial, mas parece que é um vício, uma desconfiança de que o depoimento curto não é suficiente para convencer. E é justamente nessa avaliação equivocada que reside o perigo.
Como ainda sou amigo do depoimento escrito (que em 1 minuto o juiz pode ler compreender com clareza, ao contrário dos depoimentos gravados de 15 minutos que quem acaba assistindo é um assessor), costumo dizer que num depoimento datilografado de mais de uma lauda pode-se encontrar argumentos tanto para condenar quanto para absolver (ou julgar procedente ou improcedente uma ação). E de fato, assim é. Um dos maiores tormentos que me incomodavam ao longo da carreira era ter que julgar aquelas ações possessórias que aguardavam sentença há anos, esquecidas nos escaninhos. Os depoimentos datilografados, geralmente, tinham duas, três e até quatro laudas! Impossível formar qualquer convencimento assim.

Por isso, ao invés dos advogados desdobrarem-se em questionamentos e insistirem em esclarecer respostas que questionamentos anteriores produziram obscuridades, devem ter em mente uma regra muito simples: só se faz as perguntas que se sabe que a testemunha vai responder. Repito que isso não é malícia ou esperteza, é apenas o contrário da ingenuidade que acha que a testemunha não é suscetível a confusões quando as perguntas tendem a provocar confusão.

          E ao juiz, evidentemente cabe indeferir as perguntas impertinentes formuladas, às vezes com esse propósito de confundir (art. 459, do NCPC e 451, do CPC/73). Se o juiz não controlar o fluxo das perguntas, será um Deus nos acuda.