Nesta semana, a 5ª. Turma do STJ decidiu que o crime previsto no art.331, do CP deixou de existir. O caso particular, apreciado pelo STJ era o de um homem acusado de roubar uma garrafa de conhaque da residência da vítima utilizando-se de um vergalhão de ferro e ter desacatado os policiais…
Aconteceu há vários anos que um desembargador com uma notória dificuldade de comunicar suas ideias foi proferir uma palestra numa faculdade. É necessário esclarecer que o convite foi infeliz e certamente provocado pelo desconhecimento dos organizadores do evento da completa falta de habilidade do palestrante convidado. Além de…
As opiniões do ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes é um cidadão cheio de opiniões. O problema com as opiniões é que, muitas vezes, elas só interessam a quem as possui, e em outras ocasiões, seus donos estão proibidas de manifestá-las por imposição legal. No caso do eminente…
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia deveria retirar de pauta o processo em que a Rede pleiteia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, que está marcado para amanhã. É o que eu faria se estivesse no lugar dela, para colocar o pingo nos iis. É um absurdo que a Mesa…
