GILMAR MENDES E AS EXÉQUIAS DA SUSPEIÇÃO

         Provocou perplexidade no mundo jurídico e multiplicaram-se as críticas na internet a viagem do Ministro Gilmar Mendes a Portugal, acompanhando o presidente Michel Temer e comitiva para o funeral de Mário Soares.

          De minha parte, não vejo a menor relação institucional que justifique a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral numa cerimônia desse tipo, e do ponto de vista pessoal, desconheço se o ministro tinha alguma relação com o eminente político português.

          Seja como for, é muito estranho que o juiz que vai julgar a chapa Dilma-Michel e que pode resultar na cassação do mandato do presidente da República, viaje com ele no mesmo avião. Numa viagem de 10 horas de duração, muita coisa pode acontecer, muitos canapés, uísque, sorvete (sorvete, não!) e muita oportunidade para trocar ideias. Do ponto de vista jurídico, pode ser considerado um encontro íntimo.  Nada disso pode ter acontecido, cada um pode ter ficado emburrado a viagem inteira em cada canto do avião, mas a experiência comum da vida ensina que as coisas não são assim. Se havia a conveniência da presença de um membro de um Tribunal Superior no evento, e creio que não havia, a medida adequada seria que o comparecimento se desse por um integrante do Supremo Tribunal Federal desvinculado do processo em questão.

           A imagem do ministro descendo do avião atrás do Presidente deve ter constrangido todo o Tribunal,  e, sem dúvida, representa um forte indício de suspeição. Um foro íntimo, pelo menos, independentemente de qualquer coisa, ajudaria bastante. Se ao menos tivesse lhe ocorrido que o CPC prevê que o juiz deve assegurar às partes igualdade de tratamento (art. 139, I), mas não consta que o autor da Representação Eleitoral estivesse dentro do avião.

          Faço essas observações porque já me vi numa situação semelhante. Vou contar uma história que aconteceu comigo há uns 13 anos. Eu me dirigia a pé para o fórum, depois do almoço quando um sujeito aproximou-se de carro, cumprimentou-me e me ofereceu uma carona. Ele tinha um bom semblante e foi bastante cordial, mas eu não conseguia me lembrar da sua pessoa. Agradeci e disse que iria caminhar, ele insistiu duas vezes, disse que fazia questão, essas coisas. Para não parecer grosseiro, aceitei, mas após entrar no carro, pedi desculpas e disse que não me lembrava de quem ele era. Quando ele disse o nome, me dei conta de que era réu em dois processos criminais na minha vara. Fiquei muito constrangimento e receoso de ser visto na companhia dele naquelas circunstâncias. O que as pessoas pensariam, afinal? Foi uma experiência muito embaraçosa e me senti muito aliviado quando saí do automóvel (só para constar, no fim das contas o cidadão acabou sendo assassinado a tiros).

          Agora, com o ministro Gilmar Mendes acontece o contrário, ele é presidente de um tribunal que vai julgar um processo rumoroso de cassação de chapa presidencial, envolvendo altos níveis de corrupção e não se incomoda de pegar carona com o réu. Passa um péssimo exemplo para a magistratura e escandaliza a Justiça e a opinião pública. Há pouco tempo, andou realizando um evento em Portugal e entre seus convidados estavam José Serra e Aécio Neves, o primeiro respondendo a ação de improbidade administrativa e o segundo envolvido em obscuros casos de propina.

          Não sei se estava de férias. Se estava, pior ainda, pois aí sim mostrou intimidade e intromissão; se não estava, então tem a obrigação de exibir o atestado médico, porque viajou à custa do erário público na condição oficial e não compareceu ao funeral por causa de labirintite. Ainda bem que não foi coisa mais séria, mas um atestado é de lei.

          Vamos ser bem claros pois existe um limite para tudo, como dizem os romanos, “est modus in rebus”: se esse tipo de comportamento fosse adotado por um juiz de direito, o ministro Gilmar Mendes seria o primeiro a incorporar o espírito da moralidade pública indignada, como costuma fazer. Não tenho a menor dúvida. E dá-lhe Corregedoria e CNJ em cima do cidadão. Seria trucidado.

          Mas o fato histórico e notório indiscutível é que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão blindados contra essas ninharias, caso contrário a LOMAN  já teria colhido vários deles, várias vezes. As provas estão todinhas  nos jornais e no Youtube.