O JUIZ GORSUCH E ALEXANDRE MORAES.

     Estou tão acostumado a ver segundas intenções por trás das coisas (inclusive no Judiciário, e espero que ninguém seja ingênuo o suficiente para acreditar que política e justiça sejam instituições distintas), que quando soube que o juiz Neil Gorsuch, indicado pelo Presidente Trump para compor a Suprema Corte daquele país, criticou o padrinho, afirmando que suas declarações contra o Judiciário são “desanimadoras” e  “desmoralizantes”, fiquei com um pé atrás. A primeira coisa que me veio à cabeça foi que é um jogo de cena, porque a oposição já declarou que “vai fazer de tudo” para barrar a sua nomeação quando ele for sabatinado e que, assim, criticar o presidente poderia ser visto como um estratégia, quem sabe até bem planejada com o chefe, para mostrar a independência.

        Depois pensei melhor e me deixei levar pela imagem do juiz, que transparece uma forte sensação de integridade e ele poderia estar muito bem defendendo a toga que veste de um ataque histriônico de Donald Trump, que tem se mostrado o Renan Calheiros deles.

       Enfim, o juiz Gorsuch pode ser realmente um sujeito de grande caráter, apesar de suas declarações o favorecerem, afinal, é para isso mesmo que o merecimento serve.

      Essa foi a sensação que se fortaleceu na minha cabeça, num segundo momento. Aí, quando avancei um pouco mais e comparei as declarações dele com a indicação de Alexandre  Moraes para o nosso Supremo, aí já se transformou em convicção. O nosso novel indicado, para começar, sempre defendeu que um membro do STF não poderia ser ocupante de cargo de confiança no executivo, para evitar o que ele chamou em sua tese de doutoramento “demonstração de gratidão política”. Agora, vibra com a notícia. Isso não o favorece. É filiado a partido político (lembrando que filiação política no Brasil é uma coisa – e vil, como padrão – enquanto que nos EUA há claros valores ético-morais envolvidos, em princípio, porque o crime na política, em qualquer lugar do mundo, não é patológico e sim fisiológico, quer dizer rotineiro) e é considerado “homem de confiança”. Que paralelo se pode fazer entre a sua indicação e a do juiz Gorsuch?

       Simplesmente não há paralelo.

       Para começar, o americano é juiz de carreira, assimilou valores da magistratura e vai tratar de poucas e selecionadas questões constitucionais.

       Alexandre  Moraes, embora tenha iniciado a vida como promotor, sempre foi político.

      Nos EUA não há foro privilegiado, até Bill Clinton, no Caso da Mônica Lewinsky foi julgado por juiz de 1ª. Instância. Políticos não tem foro privilegiado. Na Europa, os países que lhes dão essa prerrogativa, restringem-na a crimes funcionais.

      Aqui, todo político tem foro privilegiado como regra. Nem precisa exercer mandato. Com as novas delações da Odebrecht, duas centenas de políticos em Brasília foram diretamente envolvidos nos crimes apurados pela Operação Lava-Jato, sem contar todos os outros que já estão enredados nas denúncias. Nos casos de conexões com outros sem foro privilegiado, todos vão parar no Supremo.      Alguns, como José Dirceu, tem o caradurismo de alegar não terem direito a 2º Grau de Jurisdição. Esse denunciou o caso até em organismos internacionais, mas enquanto era ministro de Lula, defendia com unhas e dentes o seu foro privilegiado.

        Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal hoje?  Ser o guardião da moralidade pública, o último recurso e a última esperança do cidadão decente de que o país precisa ser passado a limpo e os responsáveis pela tragédia da corrupção seja punidos. O Supremo hoje é protagonista, por força das circunstâncias, embora isso pareça agradar muito a alguns. Anos atrás, a nomeação de Ministro do Supremo não gerava toda essa excitação. Era uma procedimento discreto, que não mobilizava a mídia ou a opinião pública. A opinião pública, na verdade, nem sabia para que servia o STF.

       Nos EUA, o Supremo não discute baixa política, a dignidade do Supremo lá se mostra nas questões constitucionais. Aqui, é no foro privilegiado, nos holofotes, nas declarações e atos públicos que realmente incomodam e geram desconfiança, na fogueira das vaidades das discussões intermináveis, nos bate-bocas, tudo isso sempre envolvido no olho do furação dos processos contra políticos de alto coturno envolvidos com o afano do dinheiro público. Está tudo no Youtube e nos jornais.

   O candidato a Ministro aqui é indicado ao Supremo por sua obra como constitucionalista, mas vai mesmo, nos próximos anos, é julgar processos da Lava-Jato, onde não se precisa de direito constitucional, apenas de direito penal e bastante independência. O chamado “notório saber jurídico” é uma ficção, um simbolismo que procura dar dignidade à indicação, algo que os americanos julgaram dispensável colocar na sua legislação como condição para o exercício do cargo.

      Alexandre  Moraes também pode ser um homem íntegro e independente, a sensação que tenho em relação ao  juiz Gorsuch  estendo a ele, mas o fato é que, do jeito que as coisas funcionam no nosso país, as segundas intenções também tem que ser presumidas – sempre – quando se trata da figura daquele que indica.