O BOM JUIZ (NO CONCEITO AMERICANO)

      Há alguns dias, o candidato à vaga na Suprema Corte americana, Neil Gorsuch, ao ser submetido a uma sabatina no senado daquele país, respondeu à indagação do que ele considerava ser um bom juiz nos seguintes termos: “Quem quiser ser um juiz bom e verdadeiro, tem que se resignar ao fato de que você mesmo nem sempre vai gostar das conclusões que tira. Quem sempre gosta das próprias conclusões provavelmente está fazendo alguma coisa errada.” Essa resposta seria impossível no senado brasileiro, porque ninguém jamais faria a um candidato uma pergunta dessas, porque isso não interessa no sistema de crenças dos nossos políticos. E se o cidadão, porventura, afirmasse isso de passagem, só geraria desconfiança generalizada, dando a impressão de não ser um juiz confiável. Claro, considerando o significado degenerado que os políticos dão ao conceito de confiança.

   Como é bom ouvir uma declaração como a do juiz Gorsuch, que lembra uma afirmação do filósofo Peter Singer, que costuma dizer que a “consciência nos leva a conclusões que preferiríamos não chegar.” Nesta nossa terrinha, em que a cada dia nasce uma nova tese jurídica, como brotoejas em bebês no verão, e onde os princípios constitucionais são interpretados  de acordo com a ocasião, onde os constitucionalismos esticam o direito de defesa até Adão e Eva e a Serpente, e ao ovo da serpente, onde se reabre de repente uma instrução processual como os legistas reabrem sepulturas, é bom saber que há culturas em que o processo judicial também passa por um depuramento ético e civilizatório.

   Isso ninguém pode negar aos americanos, cujo sistema de justiça é fortemente influenciado por valores protestantes, o mais ético ramo do cristianismo.

     Se pararmos um pouco para meditar sobre a profundidade das declarações daquele juiz americano, vamos olhar para dentro de nós mesmos e reconhecer que nossas vidas são pautadas por nossos próprios sistemas de crenças e idiossincrasias. Nossos conceitos acerca de valores é fortemente determinada por essas peculiaridades individuais, muitas delas sem o menor apoio na realidade. Essa realidade só existe dentro de nós, formou-se vagarosamente ao longo do tempo e acaba definindo nossos pensamentos e estes, as nossas emoções. As emoções, por sua vez, determinam nossa conduta.

    Quando se é um juiz, deve-se ter o máximo cuidado em não se deixar contaminar por essas forças poderosas que se instalaram em nosso inconsciente, é preciso separar nossas crenças e nossa realidade imaginária daquilo que efetivamente acontece nos autos dos processos. Todo juiz, de vez em quando, é vítima dessas armadilhas, e a melhor forma de lidar com elas é dar-se conta do que que está se passando interiormente e então, deixar o processo de lado, deixar que o tempo cicatrize aquela ferida. Para mim, essa é a mensagem implícita nas declarações do juiz Gorsuch.

    Mas nem o melhor sistema de justiça está imune a deformações. O legendário juiz da Suprema Corte americana, Oliver Holmes, dizia que só tinha medo de duas coisas na vida: “dos impostos e da Justiça,” mas ele, por certo, se referia aos erros e à falibilidade judicial.

   Estou falando de outra coisa, de sistema de justiça pautado em valores, estou me referindo ao âmbito no qual as grandes questões são decididas, ou seja, nos tribunais superiores. Nós não temos cultura e nem valores, temos um sistema baseado na confiança, tal como os políticos costumam conjugar o verbo confiar. Tenho até a certeza de que um americano que leia o que estou escrevendo não vá entender essa ironia sobre confiança, porque o sistema de justiça deles, a partir do conceito de precedentes, é baseado num conceito de confiança. Por exemplo, no nosso caso, a confiança é expressa naquela decisão do TSE que permite a reaberta da instruções findas, para ouvida de delações, que vão se repetir até muito depois que se extinguir o atual mandato presidencial.

    Assim, o nosso princípio da confiança não é confiável, e o que aconteceu no exemplo dado, ontem, apenas acrescentou mais uma verruga na ponta do nariz do princípio da ampla defesa. Mas, isso nada tem a ver com o conceito do juiz Gorsuch, por certo. Aqui é apenas o nosso próprio princípio da confiança em ação.

     É uma pena  chegar à conclusão de que, se o juiz Gorsuch fosse aprovado por nosso Senado, ao resignar ao fato de não gostar de algumas de suas conclusões e encará-las, para permanecer trivialmente, como  voto vencido.