O ERGA CORPUS DE TAGUATINGA E A JUÍZA MELLANBY

O juiz da 4ª. Vara Cível da comarca de Taguatinga baixou uma portaria ou aviso, obrigando as partes e advogados levantarem-se quando ele adentrar a sala de audiência. Isso causou mal-estar entre os advogados, que consideraram a exigência absurda e decidiram levar o caso à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal.

Antes de mais nada, é interessante ler a justificativa do juiz, ao revogar o seu ato, porque ele relata de forma simples e, aparentemente, num texto emocionado, as razões que o levaram a afixar o referido cartaz. (https://rafaelcosta.jusbrasil.com.br/noticias/205847251/juiz-que-solicitou-aos-advogados-ficarem-de-pe-responde-a-polemica).

Não defendo o cartaz do colega, mas o compreendo na sua relevância.  Uso desse exemplo para fazer um paralelo com a tradição da common law, onde o “all rise” é obrigatório, sob pena de “contempt of court”. Todos sabemos que o ato não se presta a homenagear a vaidade do juiz, mas sim é pleno de simbolismo em torno do valor Justiça, através do qual os membros de determinada comunidade depositam na pessoa do juiz os valores éticos e morais que lhe são mais caros. Até entre nós existe um costume nesse sentido, como, por exemplo, no tribunal do júri e nos tribunais, onde os advogados falam de pé, apesar de a lei lhes garantir o direito de ficarem sentados.

Mas a história que vou relatar mostra, de forma curiosa, como uma juíza distrital da Inglaterra, chamada Carolyn Mellanby, resolveu um conflito que desafiou essa tradição do “all rise” no Reino Unido, em 2010, para manter a tradição. O incidente ocorreu no julgamento de sete mulçumanos que foram acusados de perturbarem uma parada militar de soldados que voltavam do Oriente Médio, chamando-os de assassinos de crianças e profetizando que os soldados britânicos iriam para o inferno. Quando eles foram levados à Corte, recusaram-se a atender ao chamamento do oficial de justiça para levantarem-se à entrada do juiz, alegando que o Corão os proibia de levantarem-se para qualquer pessoa, exceto para Alá. A juíza, para evitar o “contempt”, encontrou uma solução muito adequada para preservar a tradição secular das cortes britânicas, e determinou que os réus somente adentrassem na sala de audiência depois que ela já estivesse no recinto. Assim, eles entrariam de pé e tanto Alá quanto a tradição do “all rise” ficaram respeitadas. Ao que tudo indica, a magistrada preferiu não conferir se o Corão realmente estabelecia essa regra alegada pelos réus.    http://www.telegraph.co.uk/comment/columnists/gill-hornby/6953132/All-rise-in-court-or-would-the-Muslims-like-to-sit-this-one-out.html