ERROS NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

 

     Um dos mais corriqueiros equívocos em que incorrem os advogados nas audiências é confundir perguntas e argumentação na hora de inquirir testemunhas.  Geralmente esse tipo de distorção começa com frase do tipo “já que a testemunha….”, “se é assim…”, e em seguida, o causídico faz uma exposição do que disse a testemunha, faz referência a um documento processual ou algo semelhante, e geralmente conclui com “…como a testemunha explica…”. Está claro aqui que o advogado não está propriamente fazendo uma pergunta sobre o objeto de fato litigioso, e sim tentando pressionar a testemunha com base em alguma contradição que ele vê, um indicativo de que a testemunha não está falando a verdade, mas, processualmente, esse tipo de questionamento constitui a declaração de um argumento que busca enfraquecer a tese sustentada parte adversa. É natural que o depoimento de uma testemunha desagrade os interesses da parte contrária, mas o mesmo acontecerá quando as testemunhas desta forem inquiridas. Faz parte do embate probatório.

    Argumentar não é perguntar e testemunha não responde a argumentos e sim a perguntas sobre os fatos. A testemunha só pode ser confrontada com as suas próprias contradições, mas não com elementos estranhos as suas declarações e que não a envolvam, mesmo que pareçam contradizê-la: são elementos de prova distintos, cujo antagonismo e valor será apreciado adequadamente mais tarde.

    Quando o advogado insiste nesse tipo de abordagem, vai criar um antagonismo desnecessário e improdutivo com o juiz, que pode resvalar para uma radicalização à medida em que a audiência avança.

     Outro vício bastante comum ocorre quando o advogado já sabe a resposta da testemunha, que ainda não foi indagada a respeito, formular a questão inserindo a própria resposta na pergunta. Quando isso ocorre, naturalmente, o juiz vai indeferir a pergunta porque o advogado já colocou a resposta na boca da testemunha, em claro induzimento. Isso também ocorre quando o advogado, às vezes com malícia, induz deliberadamente a resposta (que a testemunha desconhecia de antemão), ao fazer a pergunta de tal forma que a testemunha se veja forçada a reconhecer o “fato” trazido com a formulação. Da mesma forma, é caso de indeferimento da questão.

     Esse tipo de erro pode acontecer por inexperiência, falta de habilidade ou esperteza. Para os casos de inexperiência ou mesmo para as hipóteses em que o advogado é experiente, uma boa técnica de evitar que esclarecimentos importantes sejam prestados por conta dessa forma viciosa de perguntar, é preparar com antecedência, com calma e revisar as perguntas que fará, caso o juiz não esclareça o aspecto da questão que o advogado quer abordar. Essa é uma prática bastante eficiente e proveitosa, que tive oportunidade de comprovar em centenas de audiências.