ISOLAMENTO ACÚSTICO EM APARTAMENTO – ANÁLISE DE CASO

    Abordo na sentença abaixo algumas questões corriqueiras que atormentam os moradores de condomínios de apartamentos, por conta da ausência de isolamento acústico de lajes e encanamentos, que com frequência, geram discórdias entre vizinhos, disputas judiciais e até mudança de endereço, esperando ser de alguma utilidade aos que se interessam pelo assunto.

 

Autos n°

Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC

Autor:

Réu:

Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

   Viver em condomínio de apartamentos não é muito fácil para quem aprecia privacidade, afinal somente há um par de anos a legislação passou a exigir padrões mínimos de isolamento acústico entre as unidades. Antigamente não havia esse tipo de problema, as lajes eram de concreto maciço, o sujeito poderia explodir uma granada no seu piso que o vizinho nem se daria conta. Vieram os materiais modernos, econômicos e com eles a falta de qualidade sonora, ou melhor, o completo desinteresse das construtoras pelo isolamento acústico, priorizando o acabamento e os espaços comuns para dar a falsa impressão de que o condômino vive num habitat completo. Coisa de gente com mentalidade tacanha,  que põe o consumidor pra viver dentro de um confortável tambor. E mais, há três níveis de isolamento, que vão do mínimo, também conhecido como ordinário, ao mais sofisticado. No geral, as construtoras estão se preocupando no nível do ordinário. A imensa maioria dos edifícios que se vê pela cidade, construídos a partir da década de 80 ou 90 não tem tratamento acústico nenhum.

   Quem constrói e vende só apregoa as qualidades do que faz e não os defeitos, e os consumidores não se dão conta de que seria prudente olhar as especificações técnicas do projeto na hora de comprar.

   É claro que um sujeito civilizado que mora em apartamento não faz coisas como andar de salto alto em apartamento, arrastar cadeiras,  escutar música a todo volume,  gritar,  pular na sala como um bate-estaca, deixar o cachorro latir até cansar, mas a verdade é que, em matéria de civilização moramos mesmo é no apartamento de baixo.

   Por aqui, o  cidadão que protesta nas ruas contra a corrupção é o mesmo que estaciona em fila dupla, em vaga de farmácia ou idoso, corta a fila da ponte por dentro do terminal rodoviário, isso pra ficar apenas na questão do trânsito. Ainda hoje, aqui mesmo no bairro do Balneário, percebi uma fila de carros estacionados ao longo de uma linha amarela proibitiva contínua desde a esquina, enquanto as vagas da zona azul, recém instalada, encontravam-se vazias. Aí está a nossa civilidade e é nas pequenas coisas que se ensaiam os grandes barulhos.

    Não dá pra exigir muito, essa é que é a verdade.

   Assim, quem compra um apartamento usado ou novo deve adotar um saudável pessimismo, pois quem sabe tem a grande ventura de topar com   um vizinho silencioso em cima da cabeça, mas sejamos realistas, na média, vai escutar mesmo as unhas compridas do poodle tiquetaqueando no eucatex do apartamento de cima. “O tão acalentado sonho de uma vida”, como costumam dizer os patrocinadores de ações de dano moral,  não vai acontecer. Como já sabiam os romanos, condomínio é mater rixarum.

    Não é por outra razão que os surdos lideram todas as pesquisas de satisfação entre os moradores de condomínios de apartamentos.

    Nestes autos,  os autores dizem moralmente ofendidos em razão da queixa do réu de “barulhos constrangedores” produzidos por eles no banheiro de seu  apartamento durante a noite (p. 52) e penso que só pode estar se referindo aos sons naturais que ele mesmo produz quando sente idênticas necessidades e que devem ser ouvidos pelo vizinho de baixo. O réu argumenta que os autores deveriam utilizar-se do banheiro social nessas ocasiões, mas aí, convenhamos, perderia  sentido o conceito funcional de suíte.

    Realmente, os sons do aparelho digestivo  – ou excretor, no sentido amplo –  ejetando não são agradáveis de ouvir e constrangem, deixam o vizinho na expectativa, alerta, mas, paciência, os obreiros estão apenas sendo  humanos. Quem faz o barulho aqui é a natureza, desprovida de personalidade jurídica ou intenções. Por essa razão, os autores também não deveriam se constranger com a acusação de produzirem os sons que a seleção natural entendeu de nos prover  – e que, nesse ponto,  elogie-se – não fez distinção, pois toda espécie conhecida que possua aparelho digestivo e tamanho suficiente para ser ouvida, se calhar, vai constranger, exceto se não houver ninguém por perto, mas aqui já estamos no terreno da metafísica quântica,  de saber se a árvore que cai no meio da floresta produz ou não algum barulho.

    Enfim, o problema aqui envolvia todos os condôminos, dizia respeito à intimidade de todos os ouvidos e aparelhos digestivos. E vou além, acredito que não é apenas o vizinho passivo que sofre, mas o  ativo o acompanha simultaneamente, envergonhado de toda a caterva de sons que produz, sabendo o outro o está acompanhando com os sentidos aguçados, devassando a sua própria intimidade.

    Por esse motivo caiu tão mal o email que o réu remeteu a todos os condôminos e não foi a reputação dos autores que saiu arranhada e sim a do próprio réu, que chegou a receber, em resposta, uma mensagem de um outro morador, que o censurava por agir, digamos assim, de porta aberta, e prometeu esclarecer as coisas pessoalmente num próximo encontro e também em assembleia geral (p. 53).

    Portanto, embora não houvesse necessidade de trazer a público, em mensagem para todos os moradores, aquilo que eles já conheciam muito bem por experiência própria, essa conduta não teve o efeito necessário de produzir dano moral aos autores.

2.

   Mostram os autores que o réu, contudo, foi mais longe, e denunciou bagunça e algazarra no apartamento dos autores numa certa madrugada (p. 03). Se isso ocorreu, o réu tinha todo o direito de reclamar, pois ninguém consegue repousar com o teto caindo sobre sua cabeça, mas por um único acontecimento dessa ordem nenhum juiz concederia indenização por danos morais ao vizinho incomodado. Até certo ponto, um aborrecimento  esporádico, deve ser tolerado, em que pese sua gritante descortesia. No máximo, que o réu acordasse o síndico para testificar o ocorrido e tomar as providências pertinentes, inclusive multar. É o que diz o Regimento Interno.

    Mas, a questão de verificar se os autores fizeram ou não a dita gritaria é irrelevante, porque se fizeram, foi um evento único e que deve ser relevado; se não fizeram a imputação não pode ser creditada como dano moral, pois  como apontei, eles próprios juntaram um e-mail de um outro condômino (p. 53), endereçado ao réu, recriminando-o por usar o endereço do “grupo” para fazer uma queixa de caráter pessoal. Quer dizer, se a reclamação pública do réu caiu em ouvidos moucos, não há porque os autores sentirem-se ofendidos.

3.

   O que os autos evidenciam é que o réu tem um grau de sensibilidade muito alto e também uma forte noção de civilidade, intensa demais, a meu ver, para residir em apartamentos. Ele é vítima de suas próprias qualidades, porque tem a expectativa de que os outros compartilham  com ele o mesmo código ético e não tenho nenhuma dúvida de que tem sofrido muito mais com os ruídos de que se queixa do que os autores com a missiva em que são citados, sejam esses ruídos de que natureza forem. Basta ver o trecho do email em questão em que o réu reclama do barulho do mecanismo de liga/desliga do aparelho de ar condicionado dos autores, e destaca que ele instalou em seu apartamento um modelo com o dispositivo  “invert, mais caro, visando o bem estar dos vizinhos” ou a sugestão de que os autores que usassem o banheiro social no meio da noite (p. 52), para se concluir de seus cuidados.

       Repito que não se trata de atribuir culpa aos autores, mas apenas de identificar que, em matéria de dano, coube ao réu receber a carga mais pesada.

 4.

     Concluindo, vejo no processo uma supervalorização do incidente pelos autores, do qual mais vexado saiu o autor por tê-lo produzido, de forma que não há nenhum dano moral a reparar.

     Tudo não passou de apenas mais um episódio aborrecido dos intermináveis conflitos de vizinhança em condomínios de apartamentos.

                          Diante do exposto, julgo improcedente a ação.

                                   Sem custas e sem honorários.