ERASMO DE ROTERDAM E A LAGARTIXA

    ERASMO DE ROTERDAM, depois de relacionar os autores clássicos sérios que se divertiram escrevendo de forma ligeira sobre assuntos ridículos, protesta que “se a cada caminho da vida são permitidos seus divertimentos, é uma injustiça não permitir nenhum divertimento aos que se dedicam ao estudo, sobretudo se os gracejos levam a coisas sérias…

VEROSSIMILHANÇA E CERTEZA NO DIREITO PENAL

    Agora que se aproxima o momento em que o ex-presidente Lula será julgado no primeiro dos cinco processos criminais a que responde, vem a pelo a discussão acerca da qualidade de provas necessárias para justificar uma condenação. Dito de outra forma, se a prova indiciária é suficiente ou se é uma exigência a…

A CRISE DE LEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    O Supremo Tribunal Federal está na ordem do dia, já bem há uns três anos, intensamente. Alguns de seus membros frequentam constantemente as manchetes, os casos que lhe compete julgar são rumorosos e suas decisões tem passado por um grande escrutínio da imprensa e dos juristas e mobilizam a opinião pública. O brasileiro…

DILMA ROUSSEFF CANDIDATA E A JUSTIÇA ELEITORAL

     OBSERVAÇÃO: o nome deste blog para efeito de pesquisa mudou para direitomemoriaefuturo.com       Há 10 meses o Congresso Nacional, sob a Presidência e com a participação direta do min. Lewandowski, cassou o mandato da presidente Dilma Rousseff, mas preservou-lhe os direitos políticos, numa decisão estapafúrdia. O episódio ficou conhecido como o…

ALÔ AÉCIO, VOU PALESTRAR.

   OBSERVAÇÃO: o nome deste blog para efeito de pesquisa mudou para direitomemoriaefuturo.com     Um grupo de líderes empresariais de Pernambuco, sintomaticamente conhecido pela sigla “Lide”, reuniu-se para ouvir, no dia de hoje, segunda-feira, dia de expediente no Supremo Tribunal Federal, o min. Gilmar Mendes. Ele discorreu sobre dois assuntos que ocupam a sua…

JURIDIQUÊS E LEGALESE VS LINGUAGEM OBJETIVA (PLAIN LANGUAGE)

   OBSERVAÇÃO: o nome deste blog, para efeito de pesquisa, mudou para direitomemoriaefuturo.com       Quem tem mais de 10  anos de convívio com o direito, especialmente o direito Penal, conhece muito bem os tormentos pelos quais passam o juiz para formular e os jurados para compreender os quesitos que são formulados de acordo…

ECLESIASTES NO TRE

    Agora que se encerra meu biênio no TRE-SC,  publico o texto que li no dia de minha posse, apenas para mostrar que um discurso não precisa ser necessariamente monótono, protocolar, ou previsível, exatamente como o de meu colega Hélio do Valle Pereira, ao assumir o cargo de desembargador e publicado aqui sob o…

LINGUAGEM JURÍDICA: DO BACHARELISMO À PLAIN LANGUAGE

         Depois de me deparar com a expressão “esculápio” em uma decisão deste Tribunal, e de outras que tenho visto serem utilizadas com frequência, como “impago”, “derruída”, “objurgada”, todas elas citadas nas ementas, decidi republicar o presente texto, apenas um dos muitos que aqui se encontram criticando a artificialidade da linguagem jurídica.…

IDONEIDADE X IMPARCIALIDADE: A JUSTIÇA ELEITORAL EM XEQUE

        Alguns jornais hoje estão questionando a existência do TSE, depois do julgamento da representação que pretendia a cassação da Chapa Dilma-Temer das últimas eleições presidenciais.      Proponho-me aqui ao esclarecimento de algumas questões que envolvem essa indagação acerca da extinção do TSE, porque a indagação é séria. O cidadão que…

O ADVOGADO ALTERNATIVO

            Essa memória é de lascar e deve ser contada fielmente para manter todo o seu sabor. Aconteceu há muitos anos, em uma comarca próxima da capital, para onde foi promovido um magistrado que fez história pela dureza com que compreendia o direito Penal. Para ele, o direito Penal era…

OS DOIS ROBÔS E O TRIBUNAL AVESTRUZ

      O desafio dos dois robôs, originalmente, li em espanhol. Ali as portas levavam ao céu e ao inferno e como achei meio sem graça, e ainda poderiam tornar o enigma mais complicado (porque muitos suspeitam que o inferno  pode ser um lugar mais agradável), resolvi mudar para porta da liberdade a porta…

OS DOIS ROBÔS: UM DESAFIO LÓGICO

     Como juristas e curiosos estão sempre às voltas com soluções de questões tanto corriqueiras como intrigantes, mas sempre resolvendo indagações, apresento aqui um curioso  quebra-cabeças lógico desafiante.  É também uma forma de me desonerar do encargo de elaborar temas exclusivamente jurídicos, que, às vezes, traz um peso excessivamente enfadonho na alimentação deste blog e,…

A PRONÚNCIA “ADEVOGADO”

       De vez em quando ouve-se a palavra “advogado” com a pronúncia “adevogado.” Muitos advogados, inclusive pronunciam sua profissão desta maneira, o que, por vezes, é causa de chacotas. Entretanto, nada na língua é desprovido de sentido e há uma explicação bastante razoável para que não se encare preconceituosamente essa pronúncia que aparenta…

NÓS E ELES, OU A FÁBRICA DE TORNOZELEIRAS

     Declaro meu convencimento de que a atual visão constitucionalista do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da prisão preventiva está bastante descolada da realidade com a qual nos deparamos diariamente pelas milhares de varas criminais país adentro. Quando a nossa Suprema Corte decide, ou pelo menos um ou outro ministro alardeia que a…

OS VOTOS ELEFANTINOS E A TV JUSTIÇA

      No julgamento pelo STF da questão do foro privilegiado, o min. Alexandre Moraes, depois do voto do relator, falou durante uma hora e meia defendendo seus próprios argumentos e acabou pedindo vista dos autos. Com todo o respeito ao ministro,  essa não é uma questão complexa. Bem colocou o min. Barroso,  comparando…

EXCELENTE, MENTE.

     Na última sexta-feira, 02/06/2017, tomaram posse no cargo de desembargador seis colegas contemporâneos meus, cabendo ao dr. Hélio do Valle Pereira fazer o discurso na condição de magistrado mais antigo. Como os leitores vão poder constatar, não é uma peça de oratória para unanimidades, mas é perfeita para acordar os sonolentos e fazer…