EXCELENTE, MENTE.

     Na última sexta-feira, 02/06/2017, tomaram posse no cargo de desembargador seis colegas contemporâneos meus, cabendo ao dr. Hélio do Valle Pereira fazer o discurso na condição de magistrado mais antigo. Como os leitores vão poder constatar, não é uma peça de oratória para unanimidades, mas é perfeita para acordar os sonolentos e fazer o pessoal da copa enfiar a cabeça pela fresta da porta do salão do Pleno. A seu favor, inicialmente, diga-se que quebrou em pedaços o paradigma do que se conhece por um discurso. Não começou com os salamaleques e mesuras protocolares, aquelas cortesias e polidez antinaturais que são estimados na razão inversa de sua necessidade, para o desgosto do chefe do cerimonial. A mim, pelo menos, os cinco primeiros minutos sempre parecem a recitação monótona de um mantra religioso. Já entrou falando de Simão Bacamarte e pulou para o que considerou mais importante, sua família.  Pelo menos não fez como aquele outro, nas ânsias de sevandijar-se na ausência de um desembargador que se aposentava, disse que ele era o maior homem que ele tinha conhecido, para desgosto de seu próprio pai. É um documento que tem ritmo, andamento, humor, sincronicidade, desprovido de boçalidades e dos bacharelismos que seu autor tanto despreza, enfim, aos meus ouvidos, uma feliz harmonia de grande sinceridade, especiaria essa que os portugueses nos levaram quase toda, enquanto despejavam aqui  os desembargadores do reino, com uma caterva de escrivães, cartórios e meirinhos, cada um com um saco de carimbo nas costas,  e cinco anos de salários nos bolsos, pagos antecipadamente. Lá pelo meio da oração, diz-se, houve quem suspirasse “haja paciência!”, enquanto outro retrucava baixinho,  “faz parte”,  o que não deixa de ser uma das possíveis variantes pelas quais o próprio orador recomenda que se trate um discurso ruim.

      Enfim, o desembargador tinha algo a dizer. Vamos ouvi-lo:

“Simão Bacamarte, ele, Senhor Presidente, o Alienista de Machado de  era o maior médico do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Formado em Coimbra, recusou todos os convites para expedir os negócios da Coroa ou reger suas universidades.

Itaguaí era seu mundo, a ciência seu único emprego.

Reunia em si os característicos do equilíbrio mental e moral; possuía a sagacidade, a paciência, a perseverança, o vigor moral. Nenhum defeito, nenhum vício, tudo perfeito.

Com os olhos acesos na convicção científica, casou-se com Dona Evarista, não bonita nem simpática. Mal composta de feições, longe de lastimá-lo, Simão agradecia-o a Deus porquanto não corria o risco de preterir os interesses da ciência na contemplação exclusiva, miúda e vulgar da consorte.

Ela, porém, mentiu às esperanças do Dr. Bacamarte: não lhe deu filhos. Mas a ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas; o médico mergulhou inteiramente no estudo e na prática da medicina, especialmente o recanto psíquico; logo ele, o único cérebro concertado de Itaguaí, que, ao final da vida, se trancou ao mundo para o estudo de si mesmo e à descoberta da cura para a verdadeira loucura, que é o perfeito desequilíbrio da mente.

Dito isso, Desembargador Torres Marques, trago uma contrição.

Não tenho a longanimidade de Simão Bacamarte. Casei-me com a Kássima, o que vale pelo desejo permanente de esquecer dos estudos e do trabalho. Dali vieram Gabriel e Heitor, que não me estimulam a preferir outra coisa que não a companhia deles.

Tendo naturalmente os defeitos possíveis e impossíveis (sobretudo os impossíveis), faço aqui, entre nós 500 amigos presentes, essas inconfidências.

Os erros que cometerei neste Tribunal… a culpa é da Kássima, do Gabriel e do Heitor.

É mentira.

Os erros serão meus; se houver acertos, será com o confessado propósito de lhes retribuir, em outro campo, a felicidade que me proporcionam.

Agora, Senhor Presidente, já que iniciei por aquilo que é o mais importante, posso cumprimentar as autoridades citadas pelo protocolo e que emprestam a necessária seriedade a esta cerimônia, especialmente saúdo o Professor Fernando Noronha, maior jurista desta terra, que para orgulho de nós todos está aqui presente.

Cumprimento os familiares e amigos dos desembargadores que hoje tomam posse.

Ao menos da parte dos Valle Pereira, o Pleno do Tribunal de Justiça virou a Ressacada.

(O Gabriel achou que não teria coragem de falar isso…)

Senhores Desembargadores Nelson, Eduardo, Gerson, Dinart e Rosane:

Em 1521, a Coroa deu autonomia ao Desembargo do Paço. Era o Tribunal mais importante do reino de Portugal e dos Algarves. Seus membros, é claro, eram desembargadores. Desembargavam, retiravam embargos, que são os entraves, os obstáculos ao normal fluxo das coisas.

500 anos depois, o direito brasileiro está mesmo precisando de quem desembargue. Estamos impregnados por um bacharelismo redivivo. Esse direito, que devemos renegar, é messiânico, se trata como uma religião. Seus sacerdotes querem nos dizer o que é certo e o que é errado. São visionários que pretendem que decidamos em oposição ao que todos pensam, menos eles, e rotineiramente os desonestos.

Não seremos aqui justiceiros, deliberando por vieses ou nos dedicando ao populismo; mas certamente temos compromisso com o justo, não com o que nos for ditado por um dogmatismo retrógrado.

É dito que existem tribunais porque se imagina que as decisões de primeiro grau mereçam uma segunda reflexão, vinda de outros juízes.

Falemos a verdade: quer-se um tribunal porque se considera uma temeridade dar poder aos magistrados dos fóruns. Por isso que o Novo Código de Processo Civil outorga as reais atribuições aos tribunais, especialmente aos de Brasília, apostando que ali surgirá uma jurisprudência doce aos grandes interesses econômicos.

Isso, claro, não é certo. Entre juízes e desembargadores a diferença é que somos presumivelmente mais experientes, para não nos reconhecermos mais velhos. E se somos mais experientes, ou mais velhos…, temos nós as condições de ser a vanguarda da Justiça.

Não vejo um tribunal como um lugar para a temperança.

Carlos Heitor Cony, uns dias depois do Golpe de 64, publicou crônica sobre os invertebrados, destacando os moluscos, notabilizados por não terem cérebro. Comparou-os ao “Alto Comando” que regia o país. Cony correu o risco de ser preso, e foi. Nós, desembargadores, temos um mandato legal para dizer o que pensamos e devemos dizer aquilo que sabemos que é certo – usualmente o mesmo que pensam aqueles que, lá fora, desconfiam do que ocorre aqui dentro.

Não me convoquem para a moderação.

Hoje passei pela última vez, depois de quase vinte e cinco anos, por todo o interior e nesta capital, pelas portas do fórum. Há poucos minutos, me tornei inteligente. Não terei mais sentenças reformadas, liminares suspensas. Na pior situação, terei votos vencidos – não sem os imerecidos elogios de praxe. Isso é um alívio, mas não me fará esquecer que o grande especialista da causa é o juiz de primeiro grau, que trabalha em condições incomparavelmente piores do que as nossas e merece confiança.

O tribunal deve ser, para o juiz, um órgão no qual se veja prestigiado.

Não farei, aqui, prometo, aquilo que pelos corredores dos fóruns, com meus amigos juízes, criticávamos.

A consciência faz de todos nós covardes, disse Shakespeare.

Nós não chegamos aqui para ter medo.

Desembargador Pedro Abreu, nosso decano: o Tribunal da Relação, o primeiro do Brasil, de 1609, era também composto por desembargadores. Eram subordinados ao Governador-Geral e como sinal de prestigio andavam pelas ruas de Salvador um pouco atrás do Chefe do Executivo na Colônia.

Eis um grande exemplo – refiro-me ao oposto. Não, não falarei de política, que há crianças no recinto e é total minha descrença no sistema político-partidário. Explico que uso a expressão descrença total no sentido de… descrença total, de sorte que ratifico aqui meu compromisso, cumprido, espero, por décadas como Juiz de Varas da Fazenda Pública, de distanciamento obsessivo das coisas mundanas da política partidária.

Não me convencerão do oposto.

Juiz é juiz; político é político.

Nós, que tomamos posse hoje, somos todos juízes por concurso.

Meus amigos novos Desembargadores:

Estamos evidentemente muito satisfeitos em estar aqui. De minha parte, recordo que, ainda adolescente, há mais de trinta anos, minha mãe perguntou se eu gostaria de ser advogado, juiz, promotor…? Eu disse que queria ser desembargador. (Acabara de assistir a aula do Desembargador Napoleão Amarante, que foi depois Presidente deste Tribunal.)

Estudante, lia e relia as decisões deste Tribunal. Ingressava aqui com reverência, a mesma que terei ao me sentar neste plenário, ao lado dos magistrados que agora poderei tratar como colegas. Newton disse que só pôde ver mais longe porque estava sobre os ombros de gigantes. O que diria eu, então?

Cada um de nós que tomamos posse terá a sua história própria que antecede a chegada aqui, não tenho condições de repeti-las, mas quero ao menos lembrar alguns magistrados que não estão conosco. Nossos amigos Juízes Vilmar Cardoso, Anselmo Schotten, Daniela Ertel; Manuel Cardoso Green; os Desembargadores Eder Graf, Victor Ferreira, Otávio Roberto Pamplona, Rubem Córdova, Silveira Lenzi, Noberto Ungararetti, Nicanor Calírio, Irineu João da Silva, Souza Varella, José Volpato, Nauro Collaço e Solon D’Eça Neves.

Senhor Presidente, se comecei, também termino com Machado de Assis:

Os discursos, se são bons, a memória os grava em bronze; se ruins, deixam tal ou qual amargor que dura muito. O melhor dos remédios, no segundo caso, é supô-los excelentes.

Não vou pedir aos senhores a suposição, mas ao menos acabo com o amargor deste péssimo discurso.

Muito obrigado.