ERASMO DE ROTERDAM E A LAGARTIXA

    ERASMO DE ROTERDAM, depois de relacionar os autores clássicos sérios que se divertiram escrevendo de forma ligeira sobre assuntos ridículos, protesta que “se a cada caminho da vida são permitidos seus divertimentos, é uma injustiça não permitir nenhum divertimento aos que se dedicam ao estudo, sobretudo se os gracejos levam a coisas sérias e as tolices são tratadas  de tal maneira que o leitor, se tiver um pouco de faro,  pode tirar mais proveito delas do que de muitas dissertações graves e pomposas.” (O Elogio da Loucura).

    Penso da mesma forma e procuro, sempre que possível, tornar mais agradável a minha rotina árida e repleta de juridiquês, fazendo uso de humor, pois também ERASMO dizia que “nada é mais frívolo do que tratar assuntos sérios frivolamente e nada é mais agradável do que aproveitar as futilidades para as coisas sérias.” (op. cit.).  Assim, há uns quatro anos, publiquei uma sentença que ficou conhecida como o “Caso da Lagartixa” (publicado neste blog com este título), que circulou bastante pelas redes da internet. A grande maioria das pessoas que a leu, gostou, mas certamente desagradei outros. Deu-se o processo por causa da morte de uma lagartixa (ou do dano no produto?) que enfiou-se por uma fresta do aparelho de ar condicionado;

    Usei o recurso de colocar a lagartixa no centro da trama, primeiro, para dar leveza a um processo insípido, e depois para realçar o erro da resistência da empresa em oferecer a a garantia ao comprador, forçando uma litigância desnecessária. Para destacar a necessidade de cuidado com o projeto, apontei que “a lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes à procura de insetos que constituem a sua dieta alimentar“, o que é um fato público e notório. O efeito é cômico, mas a mensagem é séria. Quem quer que saiba o que é uma lagartixa, tem a perfeita noção de que esse réptil só circula pelas paredes, porque é nelas que pousam os mosquitos e mariposas.

    A figura da lagartixa  permitiu que o leitor formasse uma imagem da narrativa. As palavras que podem se converter em imagens exibem mais força do que as abstrações e são mais sedutoras (CARLOS SALA, Para Escrever Melhor, 2007 ed. e-book, no original, Trucos Para Escribir Mejor) e costumam prender a nossa atenção e funcionam muito bem nos trabalhos jurídicos, embora sejam uma técnica pouco empregada.

     Ao analisar a frágil defesa do fabricante, que alegava hipótese não coberta pela garantia, afirmei deliberadamente que “sempre há culpados no mundo, e neste caso, a culpa é da lagartixa“, como se o bicho tivesse noções jurídicas ou conhecimento técnico de splits, invertendo as responsabilidades.

       Para destacar que nem mesmo os litigantes que tem razão não conseguem se livrar da malícia de encaixar um pedido de reparação de danos morais (aliás, isso é coisa de advogados), ridicularizei essa pretensão – que era pleiteada apenas pela recusa e ausência de fruição do bem – imaginando que a dor moral somente caberia pelo passamento da lagartixa, mas essa não era a causa de pedir.

     Enfim, diverti-me bastante ao redigir aquela sentença de uma única lauda. Se a refizesse hoje, faria melhor. Apesar do meu divertimento, esse sentença não padeceu nenhuma nulidade ou omissão, foi confirmada pela Turma Recursal e, gosto de pensar que, de alguma forma, instruiu de forma agradável.

       Por isso, quando leio que um ministro do Supremo usou da palavra durante duas horas seguidas para dizer o óbvio, não acho graça nenhuma. Duvido que tudo o que foi dito não pudesse ser resumido em no máximo dez minutos, com leveza e objetividade.  Já imaginou o leitor como a pauta do STF seria otimizada?  Mas, para não perder o tom, vamos prosseguir com ERASMO: “estes, como sabeis, tomam um discurso que levou trinta anos para ser elaborado e que nem sempre é obra deles, e juram que gastaram três dias para escrevê-lo como diversão, ou mesmo para ditá-lose lhes faltam palavras estrangeiras, tiram de algum pergaminho carcomido quatro ou cinco palavras antigas e obsoletas que confundem o leitor, de modo que os que as entendem se envaidecem cada vez mais e os que não as entendem tanto mais as admiram quanto menos as entendem.” (op. cit.).

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