Nesta semana o Congresso Nacional pode admitir a acusação contra o presidente Temer, caso em que caberá ao Supremo Tribunal Federal receber ou rejeitar a denúncia, o que já é um outra decisão também muito mais política do que jurídica e que vai fazer a festa da mídia e mais uma vez vai…
Sempre me intrigou a razão pela qual o tratamento de “doutor” é concedido quase que apenas a advogados e médicos, mas não é difícil esboçar um teoria a respeito: esses dois profissionais detém uma posição dominante em relação a seus interlocutores, o cliente ou paciente, que está ligada, de alguma…
O nome Aristides é difícil de se ver. Apenas pessoas mais velhas o ostentam e são cada vez mais raras. Em Florianópolis é um nome não tão invulgar, por causa da colonização açoriana e da recorrência dele em Portugal. No Brasil, segundo o “Nomes no Brasil”, do IBGE, estima-se que há 15.308 pessoas chamadas…
A imagem acima indica as características de um carregador de celular que adquiri na semana passada. Produto importado. Como não custou muito barato e a embalagem tinha boa apresentação, fui conferir se não haveria alguma especificação técnica excedente que pudesse ser útil. Então, descobri que o aparelho pode ser usado por “bluotooth…
As aparências enganam e a essência muitas vezes não se revela. Essa desagradável verdade surge para nós com mais frequência do que estamos dispostos a suportar e nos colocam frente ao dilema de ter que decidir sem o conforto da segurança. Na nossa experiência comum, podemos adotar a posição menos incômoda de desviar…
Quem nunca se deparou com a secretária da clínica ou do seu médico advertindo que a consulta só dá direito a um retorno e no prazo de 30 dias? Esse é o assunto que pretendo abordar neste artigo. Até que ponto essa prática médica corriqueira tem amparo legal e a partir de que momento…
Os contratos de locação de imóveis agora contam com uma nova cláusula que entrou na moda há alguns anos: a obrigação do locatário de restituir o imóvel inteiramente pintado ao término da locação. É uma cláusula ameaçadora, cujo descumprimento obriga o locatário pelo pagamentos dos aluguéis e todos os outros encargos da…
Para aqueles que me lêem e não tem formação jurídica, dedico esta postagem, a fim de esclarecer o significado do recurso interposto por Lula contra a sentença que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão. O recurso cabível, em regra, é o de apelação, dirigido ao Tribunal. Em alguns casos, porém, ele…
Uma das expressões mais íntimas dos brasileiros é “B.O.”, abreviação do temível Boletim de Ocorrência. O B.O é espécie de panaceia, semelhante à “aspirina”. Quebrou um salto de sapato na calçada? Faça um B.O.; o vendedor não lhe entregou o produto no prazo? Faça um B.O.; o síndico lhe olhou de cara feia e…
O jornalista Jânio de Freitas publicou hoje na Folha de São Paulo digital, perfilhado com a linha editorial da empresa, um artigo intitulado “Juízes rigorosos tem alto conceito, mas são péssimos”. Estava, é claro, se referindo a Sérgio Moro, por ter condenado Lula. O texto é de envergonhar pela pobreza de conteúdo e pelo…
José Afonso Pinheiro, 47 anos, zelador, foi demitido de sua função no edifício Solaris, porque prestou depoimento ao Ministério Público relatando ser do conhecimento geral que o triplex 164-A era de propriedade de Lula. É apenas um pequeno drama de um desempregado a mais, num total de 14% de brasileiros desnorteados.…
Consequentemente. Nada de estranho com esse vocábulo, mas pensando bem, ele é cansativo. É polissilábico ( 6 sílabas, 3 delas grandes) e possui 16 letras. Isso acontece com frequência em palavras terminadas em “mente” , “idade”, “ção”, “antes”, “entes” e que são utilizadas com frequência em textos jurídicos. Exemplos: inadvertidamente, possivelmente, provavelmente,…
Na última sexta-feira, na Justiça Federal de São Paulo, o ex-presidente Lula depôs como testemunha de defesa da senadora Gleisi e seu marido, Paulo Bernardo, acusados de corrupção. Há uma fotografia no Estadão digital de hoje que faz o link com o vídeo do depoimento. Até aí, tudo bem. …
Quem faz uma leitura cuidadosa da Lei 9.099/95, percebe logo que ela é insuficiente para definir os contornos do devido processo legal no âmbito dos Juizados Especiais. É necessário buscar a aplicação subsidiária direta do Código de Processo Civil e, mais remotamente, a da própria Constituição Federal. Mesmo quando essa Lei…
O site o Antagonista, na semana passada, criticou a soltura de Rocha Loures pelo min. Fachin e fez uma comparação com a negativa dele de conceder HC para soltar uma mulher que havia sido presa furtando dois tubos de desodorante e chicletes em um supermercado, no valor de R$ 42,00. Daí, concluíram que…
É praxe nos tribunais a reverência e solenidade que se defere ao seu membro mais antigo, tratado com cortesia pela denominação de decano. Passei por essa experiência há um mês e resolvi investigar a etimologia do termo, que carrega uma certa dose de nostalgia, tem um quê de melancólico. A palavra…
