TESTEMUNHA COM ADVOGADO E MANHAS SIMILARES NA ADVOCACIA

     Na última sexta-feira, na Justiça Federal de São Paulo, o ex-presidente Lula depôs como testemunha de defesa da senadora Gleisi e seu marido, Paulo Bernardo, acusados de corrupção.

   Há uma fotografia no Estadão digital de hoje que faz o link com o vídeo do depoimento.

     Até aí, tudo bem.

     Mas quem está ao lado de Lula? O seu advogado Zanin!  Não havia dúvida de que ele acompanhava Lula. Basta ver o vídeo e conferir em (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/07/07/lula-depoe-como-testemunha-de-gleisi-na-lava-jato.htm)

   Não consegui conter um riso íntimo, pois testemunha de defesa acompanhada de advogado é mesmo uma situação risível. Expõe a testemunha de saída. Passa a nítida impressão de que o testigo tem culpa no cartório e já vai precavido contra qualquer eventualidade. É gato escaldado, conduta lombrosiana.

  Estou acostumado a ver advogados acompanhados de testemunhas, mas testemunhas com advogado a tira-colo é inusitado.

   Mas qual seria a função do advogado nessa audiência? Poderia ele intervir de alguma forma? Evidente que não: cabe ao defensor dos réus e ao Ministério Público discutir algum excesso praticado pela testemunha. São apenas eles os legitimados.

      E se o cliente dele fosse preso em flagrante por falso testemunho? Mesmo assim. O incidente diz respeito aos atores do processo: autor e réu e seus respectivos representantes.

    O advogado de Lula ali naquela audiência é um corpo estranho, está sobrando. Só serve para dar a impressão de que seu cliente tem algo a esconder. 

DOIS EXEMPLOS CURIOSOS DA MEMÓRIA:

   Situação um pouco diferente mas também inusitada ocorreu comigo em uma audiência criminal na comarca de Jaraguá do Sul/SC: o advogado de defesa arrolou uma testemunha com o propósito de assumir a propriedade de um quilo de cocaína. A estratégia era criar uma dúvida em favor do réu, que se encontrava preso. Era flagrante demais. O defensor imaginava que a testemunha poderia, após, evadir-se da cidade e do alcance da justiça. Todavia, decretei a prisão preventiva do sujeito no ato. O advogado protestou e então indaguei-lhe se ele era defensor do réu ou da testemunha. Isso encerrou a discussão. O fato curioso nesse processo foi que a testemunha em questão era realmente culpada e foi condenada a 05 anos e 04 meses de reclusão.

     Escrevi na seção Memória, deste Blog, um encontro que tive com esse preso anos depois, intitulado “Um bom Encontro”.

     Numa outra ocasião, técnica similar, mas com um plus de sutileza, foi empregada em outra audiência, desta vez na comarca de São Francisco do Sul/SC, numa carta precatória, para ouvir uma testemunha de defesa de réu preso envolvido em tráfico de drogas. A testemunha admitiu a propriedade da droga. Provavelmente, nem morava na comarca onde eu exercia minhas funções. Era uma manha da advocacia: como o juiz deprecado não tem competência para decretar prisão de testemunha, o advogado contava que a carta seria devolvida ao juízo deprecante, que decidiria a respeito, enquanto a testemunha sumiria do mapa. Neste caso, simplesmente fui ao gabinete, telefonei ao colega deprecante, narrei-lhe o ocorrido e acertamos que a precatória seria devolvida por oficial de justiça no mesmo dia e ele convalidaria a prisão preventiva da testemunha, que decretei em seguida. O advogado protestou e fiz-lhe a mesma pergunta, encerrando a discussão novamente. Não sei como terminou esse caso.

     Nem sempre a esperteza leva a melhor em audiências.

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