O DESASSOSSEGO DA INSEGURANÇA 

     As aparências enganam e  a essência muitas vezes não se revela.  Essa desagradável verdade surge para nós com mais frequência do que estamos dispostos a suportar e nos colocam frente ao dilema de ter que decidir sem o conforto da segurança. Na nossa experiência comum, podemos adotar a posição menos incômoda de desviar do problema. Em algumas vezes, podemos colocar o assunto de lado e nunca mais nos preocuparmos com ele. Em outras, ficamos com esse desassossego, porque é difícil a  certeza.

     O poeta Fernando Pessoa, certa vez, também se deparou com essas encruzilhadas, num episódio que ele  assim relatou:

“Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado . Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro. Mas cada um via uma coisa diferente, e cada um portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.”

     No romance “Justiça”, de Friedrich Dürrenmatt, o assassino que matou a sangue-frio a vítima num restaurante lotado, tenta dissuadir seu advogado a defendê-lo com a tese de que ele não foi o autor do crime. Diante da perplexidade do causídico com essa missão impossível, ele arremata:

“O real é um caso excepcional do possível e, como tal, também pode ser concebido de outra maneira. Donde se conclui que precisamos repensar o real para avançarmos até o possível.”

     A função de um juiz é ocupar-se dessas questões diariamente, lidar com a dúvida, sem poder esquivar-se. Eliminar a incerteza. Nenhum juiz pode dizer que chega a conhecer a verdade dos fatos sobre os quais ele tem que decidir. O que ele organiza são diferentes graus de incerteza. O sociológo Niklhas Lhumann observava com razão que “a função do do processo (no sentido de um percurso) para reduzir a complexidade e orientar na escolha de alternativas possíveis e legítimas.

    Em direito, isso é chamado de verossimilhança. O juiz não encontra a verdade e tampouco é obcecado por ela. O processo deve esgotar todas as possibilidades do real, mas isso está longe de significar que o real se apresente no processo. E o real tem muitas faces.  Exatamente como ocorre com os fatos das nossas vidas e nossos dilemas. Duas testemunhas presenciam o mesmo fato mas dão versões antagônicas para eles. São percepções distintas da mesma realidade. Não é raro que isso aconteça com três testemunhas.

    Do ponto de vista jurídico, nossa certeza é nossa e verdadeira somente até o momento em que não a submetemos ao crivo de outrem. A caneta que temos no bolso é indiscutivelmente nossa, mas se mandarmos citar outra pessoa para que confronte essa nossa convicção, não poderemos mais nos dizer donos de uma verdade a esse respeito, porque outra pessoa vai decidir isso em nosso lugar, e se por alguma misteriosa razão de ordem processual o processo for extinto sem decisão, vai acontecer de permanecermos com a caneta e, talvez, com a estranha incerteza acerca de sua propriedade.

      Não é um bom negócio confiar na justiça, porque ela é a senhora da incerteza por excelência. Se já é temerario transferir para outro a tarefa de interpretar a lei, pode-se ter a noção da incógnita que é transferir o ônus de interpretar fatos a partir de clarões fatuais de outras pessoas. Sem mencionar as expectativas frustradas daquilo que foi relatado de uma forma, ao invés de outra, do detalhe omitido, da surpresa de uma revelação não esperada. O lendário juiz da Suprema Corte Americana, Oliver Holmes, dizia que só tinha medo de duas coisas na vida: dos impostos e da justiça. Seu compatriota, o jornalista L. H. Mencken gostava de dizer que “a gente se acostuma com as injustiças, o duro é suportar a justiça.”

     Apesar disso, tudo o que temos é essa justiça real sem idealizações, e não podemos esquecer que, dentro dela, não somos os senhores da verdade e nem poderia ser diferente.

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