AS VANTAGENS DO ÍNDICE SISTEMÁTICO NOS CÓDIGOS

       Peça a algum estudante de direito ou advogado para procurar um determinado assunto (ou artigo) no Código de Processo Civil, ou qualquer outra codificação, como a Constituição Federal acima, e com grande probabilidade você o verá procurando no índice remissivo (ou alfabético), inserido no final do volume. Chama-se remissivo porque ele faz…

CHICO XAVIER E A LOIRA DE OLHOS NEGROS

     Recentemente escrevi uma matéria intitulada “Caras Psicografadas e prova Judicial – o Caso Chico Xavier”, na qual relatei uma fraude envolvendo esse médium, com a materialização de um fantasma.     Agora, a Revista Superinteressante publica um artigo com o título “Inteligência artificial pôs à prova psicografia de Chico Xavier” (http://super.abril.com.br/historia/inteligencia-artificial-pos-a-prova-psicografia-de-chico-xavier/ ), na…

O ART. 10 DO CPC: FUNDAMENTO JURÍDICO E FUNDAMENTO LEGAL

     Uma recente decisão do STJ, em que foi relatora a ministra Isabel Gallotti, rejeitou embargos declaratórios que alegavam que a decisão da Corte havia violado o art. 10, do CPC, que veda ao juiz surpreender as partes com fundamento acerca do qual não tiveram oportunidade de debater (EmbDecl. no REsp 1280825).    O…