DESINTUPIDORES E GOLPISTAS

     Quem já teve que contratar um serviço de desintupimento de canos de sua residência, possivelmente levou um enorme susto na hora de pagar a conta. Essa atividade é um prato cheio para a prática de golpes e estelionato. Basicamente, ela parte do princípio de que o preço do serviço é cobrado por metro…

A FRANQUEZA DO MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

     Uma voz particularmente sensata no Supremo Tribunal Federal, em minha opinião, é a do ministro Luís Roberto Barroso. Já manifestou sua indignação contra o Fundo bilionário com recursos públicos para custear campanhas de políticos – boa parte deles suspeitos de envolvimento em operações criminosas – e agora, em entrevista ao jornal o Globo,…

O PROTAGONISMO QUE CORRÓI

     No dia de hoje, a Associação Nacional dos Procuradores da República lancou uma nota pública e individualizada a cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, protestando contra a forma como o ministro Gilmar Mendes exerce suas funções naquela Corte de Justiça e cobrando providências, questionando não só as suas opiniões fora dos…

REFLEXÕES DE UM RABO: A APARÊNCIA DE PARCIALIDADE E OS PRINCÍPIOS DE CONDUTA JUDICIAL DE BANGALORE.

    Dias atrás, o ministro Gilmar Mendes fez uma pergunta a uma repórter, atrás de vários microfones: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguem de julgar?” E, apressadamente, concluiu: “não precisa responder.”      Essa declaração tem um significado muito mais importante do que parece, porque a repórter poderia responder positivamente: “sim,…

APADRINHAMENTO E SUSPEIÇÃO

     Mais um incidente envolvendo o ministro GILMAR MENDES está nas manchetes. Desta vez, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro requereu ao Procurador-Geral da República que  lhe arguisse o impedimento/suspeição de oficiar em processos que envolvam Jacob Barata Filho, de quem ele e sua mulher foram padrinhos de casamento. Além disso, segundo…

NOSSOS DIREITOS HUMANOS PARA NOSSOS DESCENDENTES?

     Falar em Direitos Humanos hoje, é tratar de um tema tão essencial que só podemos escrever a expressão em letras maiúsculas. Parece-nos que os Direitos Humanos, tal como consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem após a 2a. Guerra Mundial, e nos valores de Igualdade, Liberdade e Fraternidade são de uma evidência…

HÓSTIA SEM GLÚTEN

     Eu não sou uma pessoa religiosa, mas compreendo e respeito que toda religião tenha seus dogmas. Aliás, o dogma é da essência da religião. Que eu saiba, entretanto, todos eles são muito antigos, geralmente inspirados na Bíblia, Corão, etc.,  como por exemplo, a existência da Trindade, do Céu e Inferno, ou a proibição…

AS AÇÕES POSSESSÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS

     O artigo 3º, da Lei 9.099/95 fixa a competência dos Juizados Especiais Cíveis para processar e julgar as ações possessórias sobre imóveis de valor não excedente a 40 salários-mínimos. Num primeiro momento, parecem estar excluídas as ações possessórias sobre bens móveis, como ocorre nos casos frequentes que envolvem  disputas sobre veículos.      Trata-se apenas de…