Nesta semana recebi em meu celular a imagem acima, que deve ter viralizado no meio jurídico por sua excentricidade. Papel timbrado é um anacronismo perto do papel personalizado do advogado boa praça que aparece na fotografia que recobre toda a extensão da página destinada ao texto. Talvez ele a use apenas como…
Um escritório de advocacia lançou um experimento de incluir um código QR nas petições que protocola em juízo. O propósito é “facilitar a comunicação entre juízes e os advogados”. O juiz, ao apontar seu celular para o código em questão, assiste um vídeo explicando a petição apresentada que ele tem em mãos. …
Esse é um tema bastante importante de abordar (na verdade, já tratei dele aqui de forma bem humorada num texto intitulado “Sentença Cassada – uma tese jurídica em forma de Conto, publicada no menu “Contos”). Diariamente são prolatadas várias centenas ou milhares de sentenças que envolvem questões de fato em que…
Faz uns 13 anos, na Vara Criminal de uma Comarca do Vale do Itajaí, presidi a instrução de um processo cuja tipificação já não recordo exatamente, talvez maus-tratos a animal, furto, ou ambas as condutas. O fato é que um sujeito, adepto do bestialismo, ou zoofilia (que pode virar crime, se…
O Senador Roberto Requião ficou sentido com a procuradora federal que pediu que Lula não a chamasse de “querida“. Lula não fez por mal, mas a Procuradora não quis deixar passar, talvez porque tenha interpretado de outra forma. O fato é que Roberto Requião, o relator da encomendada Lei do Abuso de Autoridade,…
Não é nenhuma novidade que, atualmente, quase todas as ações que tramitam no Juizados Especiais do país envolvem pedidos de reparação de dano moral. Em que pese um grande número delas conter um componente patrimonial, pode-se dizer, sem medo de errar, que é a soma relativa ao dano moral que move os seus…
Em 2014, o min. Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pela Justiça criminal de São Paulo em novembro de 2010, acusado de 52 estupros de suas próprias clientes. Segundo o ministro, o réu não representava perigo para a sociedade, porque já estava com o registro cassado…
Há dois dias, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho contrariou os termos da Resolução n. 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que proibiu a prática cínica da chamada “cura gay” e liberou o tratamento clínico e as pesquisas científicas de (re) orientação de sexualidade (o pdf está aqui: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juiz-concede-liminar-que-permite-aplicacao-de-cura-gay-por-psicologos/) e provocou uma tempestade de…
Existe uma repugnância pelo delator. É natural. O delator é um bandido que trai o bando e essa conduta é imperdoável, porque fere a essência da ética criminosa, que é a confiança no compartilhar os segredos do crime. Quem delata, de acordo com a etimologia da palavra, “leva de um lugar para o…
Durante o dia de hoje, o cidadão que costuma molestar sexualmente mulheres em locais públicos teve sua prisão preventiva decreta por outro juiz. Segundo o magistrado, houve tentativa de estupro de uma passageira, na qual ele encostou-se, exibiu o pênis e esfregou-o nela, impedindo que ela se afastasse, provocando seus gritos, que alertaram…
Na semana passada causou muita indignação o ato do juiz que soltou um indivíduo que havia se esfregado em uma mulher dentro de um ônibus urbano e ejaculado. O sujeito já tinha passagens anteriores por delegacias de polícia por práticas idênticas. O motivo da indignação, além do episódio em si, foi ter o…
Lula contratou um advogado marqueteiro britânico para representá-lo na ONU e o cidadão hoje já disse que “a justiça brasileira é totalmente parcial” (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,defensor-de-lula-na-onu-ve-condenacao-inevitavel,70001960131), e deu como certa a condenação de Lula da 2a. Instância. Só não acrescentou nenhuma razão para justificar seu argumento. O súdito do Império Britânico já disse que só…
