PAPEL TIMBRADO E LINGUAGEM OBJETIVA

       Nesta semana recebi em meu celular a imagem acima, que deve ter viralizado no meio jurídico por sua excentricidade. Papel timbrado é um anacronismo perto do papel personalizado do advogado boa praça que aparece na fotografia que recobre toda a extensão da página destinada ao texto. Talvez ele a use apenas como…

QR CODE EM PETIÇÕES

     Um escritório de advocacia lançou um experimento de incluir um código QR nas petições que protocola em juízo. O propósito é “facilitar a comunicação entre juízes e os advogados”. O juiz, ao apontar seu celular para o código em questão, assiste um vídeo explicando a petição apresentada que ele tem em mãos.  …

A SENTENÇA RAZOÁVEL E SUA REVISÃO

     Esse é um tema bastante importante de abordar (na verdade, já tratei dele aqui de forma bem humorada num texto intitulado “Sentença Cassada – uma tese jurídica em forma de Conto, publicada no menu “Contos”).     Diariamente são prolatadas várias centenas ou milhares de sentenças que envolvem questões de fato em que…

O CASO DO BESTIALISMO MAL-SUCEDIDO

    Faz uns 13 anos, na Vara Criminal de uma Comarca do Vale do Itajaí, presidi a instrução de um processo cuja tipificação já não recordo exatamente, talvez maus-tratos a animal, furto, ou ambas as condutas.      O fato é que um sujeito, adepto do bestialismo, ou zoofilia (que pode virar crime, se…

SUA EXCELÊNCIA, O SENADOR ROBERTO REQUIÃO

     O Senador Roberto Requião ficou sentido com a procuradora federal que pediu que Lula não a chamasse de “querida“.  Lula não fez por mal, mas a Procuradora não quis deixar  passar, talvez porque tenha interpretado de outra forma. O fato é que Roberto Requião, o relator da encomendada Lei do Abuso de Autoridade,…

A CURA GAY E O JUDICIÁRIO

     Há dois dias, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho contrariou os termos da Resolução n. 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que proibiu a prática cínica da chamada “cura gay” e liberou o tratamento clínico e as pesquisas científicas de (re) orientação de sexualidade (o pdf está aqui: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juiz-concede-liminar-que-permite-aplicacao-de-cura-gay-por-psicologos/) e provocou uma tempestade de…

DELAÇÃO E PRISÃO PREVENTIVA

     Existe uma repugnância pelo delator. É natural. O delator é um bandido que trai o bando e essa conduta é imperdoável, porque fere a essência da ética criminosa, que é a confiança  no compartilhar os segredos do crime. Quem delata, de acordo com a etimologia da palavra, “leva de um lugar para o…

A PRISÃO PREVENTIVA DO MOLESTADOR DE MULHERES (atualização)

     Durante o dia de hoje, o cidadão que costuma molestar sexualmente mulheres em locais públicos teve sua prisão preventiva decreta por outro juiz. Segundo o magistrado, houve tentativa de estupro de uma passageira, na qual ele encostou-se, exibiu o pênis e esfregou-o nela, impedindo que ela se afastasse, provocando seus gritos, que alertaram…

O CASO DO MOLESTADOR DO ÔNIBUS

     Na semana passada causou muita indignação o ato do juiz que soltou um indivíduo que havia se esfregado em uma mulher dentro de um ônibus urbano e ejaculado. O sujeito já tinha passagens anteriores por delegacias de polícia por práticas idênticas. O motivo da indignação, além do episódio em si, foi ter o…

O ADVOGADO MARQUETEIRO DE LULA QUE FALA INGLÊS

     Lula contratou um advogado marqueteiro britânico para representá-lo na ONU e o cidadão hoje já disse que “a justiça brasileira é totalmente parcial” (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,defensor-de-lula-na-onu-ve-condenacao-inevitavel,70001960131), e deu como certa a condenação de Lula da 2a. Instância.  Só não acrescentou nenhuma razão para justificar seu argumento. O súdito do Império Britânico já disse que só…