AGRAVO E SITUAÇÕES ATÍPICAS EXCEPCIONAIS

     O agravo de instrumento está longe de ser matéria pacificada. Embora a atual redação do CPC, que buscou estabelecer um rol exaustivo de hipóteses de cabimento,  seja uma clara revolta contra o uso indiscriminado e absurdamente alto desse recurso na vigência do CPC revogado, sempre restarão hipóteses inesperadas para as quais, não obstante…

AGRAVO DE INSTRUMENTO POR OMISSÃO JUDICIAL

     São agraváveis as decisões que versarem sobre “tutelas provisórias”. Entretanto, quando o legislador assim se expressa,  não está se limitando aos casos em que essas tutelas são deferidas ou indeferidas. A omissão judicial também pode ter um significado jurídico relevante. Sempre que houver a postergação da análise de determinado pedido de tutela fundada…

AGRAVO DE INSTRUMENTO E INSEGURANÇA JURÍDICA

       Como se sabe, o art. 1.015, do CPC, elencou uma série de hipóteses de cabimento de agravo de instrumento, que ficou conhecido como “rol taxativo”. A consequência direta é a de que todas as decisões interlocutórias que não estiverem ali incluídas não precluem e devem ser suscitadas em eventual apelação. Tem havido…

UMA CONVERSAÇÃO PIA

UMA CONVERSAÇÃO PIA   Uma sessentona com os cabelos duros como arame e pintados de loiro,  uma cara severa de matrona, apoiada numa bengala, subiu no ônibus e abancou-se no primeiro assento destinado aos idosos. Na outra fila, ao lado, uma senhora octagenária toda enrugada e com os cabelinhos brancos e curtos, como é o…

MEU CONSELHEIRO É UM CAVALO

     Esta história, que parece literatura,  é real e aconteceu há vários anos numa comarca do extremo norte de Santa Catarina. Um cidadão foi acusado de tentativa de homicídio  de um vizinho da região rural do município. A confusão começou porque ele havia se desentendido com a vítima e mais tarde, foi a cavalo…