O agravo de instrumento está longe de ser matéria pacificada. Embora a atual redação do CPC, que buscou estabelecer um rol exaustivo de hipóteses de cabimento, seja uma clara revolta contra o uso indiscriminado e absurdamente alto desse recurso na vigência do CPC revogado, sempre restarão hipóteses inesperadas para as quais, não obstante…
Para abordar o assunto do título, é necessário estabelecer a espécie de cognição que se opera no exame dos pedidos de antecipação de tutela nos agravos de instrumento. Sumária ou exauriente? A cognição sumária é aquela em que o exame do mérito é limitado pela natureza da ação ou por disposição…
São agraváveis as decisões que versarem sobre “tutelas provisórias”. Entretanto, quando o legislador assim se expressa, não está se limitando aos casos em que essas tutelas são deferidas ou indeferidas. A omissão judicial também pode ter um significado jurídico relevante. Sempre que houver a postergação da análise de determinado pedido de tutela fundada…
Como se sabe, o art. 1.015, do CPC, elencou uma série de hipóteses de cabimento de agravo de instrumento, que ficou conhecido como “rol taxativo”. A consequência direta é a de que todas as decisões interlocutórias que não estiverem ali incluídas não precluem e devem ser suscitadas em eventual apelação. Tem havido…
UMA CONVERSAÇÃO PIA Uma sessentona com os cabelos duros como arame e pintados de loiro, uma cara severa de matrona, apoiada numa bengala, subiu no ônibus e abancou-se no primeiro assento destinado aos idosos. Na outra fila, ao lado, uma senhora octagenária toda enrugada e com os cabelinhos brancos e curtos, como é o…
Esta história, que parece literatura, é real e aconteceu há vários anos numa comarca do extremo norte de Santa Catarina. Um cidadão foi acusado de tentativa de homicídio de um vizinho da região rural do município. A confusão começou porque ele havia se desentendido com a vítima e mais tarde, foi a cavalo…
