É cada vez maior o números de ações judiciais buscando o fornecimento de medicamentos não fornecidos pelo Sistema Unificado de Saúde – SUS. Do voto do relator do IRDR mais adiante citado (0302355-11.2014.8.24.0054/50000, rel. Des. Ronei Danielle, j. 9.11.16), extrai-se que os dados fornecidos pelo Estado apontam que, em Santa Catarina, no ano de 2015,…
Todos sabemos que o dano moral é uma experiência predominantemente subjetiva, mesmo que já se tenham tarifado algumas situações da vida como configuradoras desse evento (mesmo que ele não exista, é sempre oportuno ressalvar). De modo que podemos dizer mesmo que o dano é uma experiência pessoal e há várias maneiras de…
Caso o leitor esteja procurando dicas sobre como elaborar um de agravo de instrumento no qual pretende uma antecipação urgente da tutela recursal, aqui segue uma receita infalível de como não obter sucesso. Siga todos os passos cuidadosamente e eu lhe garanto que seu recurso estará irremediavelmente fadado ao fracasso. Esses conselhos, penso eu,…
Um ascensorista sempre me lembra um cabo de vassoura, cuja utilidade é vital para ajeitarmos um varal de cortina quando não temos uma cadeira à disposição. Ambos funcionam com extensores de nossos braços, com a diferença que os botões do elevador ficam à pouca distância de um ligeiro movimento de elevação de nosso…
