Dom Quixote está prestes a dar a Sancho Pança seus conselhos sobre a administração da Justiça na ilha imaginária da qual será o governador. Se o desocupado leitor aprecia a literatura e se interessa pelo tema da Justiça, não deve deixar de ouvir essas recomendações em que o gênio de Cervantes põe toda…
Ler frases como as seguintes faz parte da minha rotina diária: “A parte autora, ora agravada, pleiteou na inicial o pagamento de alimentos, cujo qual foi determinada liminar.” “A parte recorrente tivera proposta em seu desfavor uma ação de Busca e Apreensão Veicular.” Nada vai mudar essa realidade, pelo contrário, é um universo em expansão,…
Descobri há pouco tempo, o que, à primeira vista me pareceu ser uma nova disciplina do currículo acadêmico dos cursos jurídicos: o “direito Autoral“. Para minha pouca surpresa, contudo, logo percebi que nada tem a ver com o direito daquele que é criador de uma determinada obra. O novo “direito autoral” é a…
Ontem falamos do “direito Libertense“, portanto, é natural que hoje falemos do “direito Ambulatorial“, que ao contrário do que o nome pode sugerir, não tem nenhuma relação com emergências médicas, ou tratamentos alternativos para moléstias que não exigem internação hospitalar. Nada disso, o novo direito Ambulatorial está ligado ao direito de locomoção, de…
Minha experiência em Câmara de Agravos tem me mostrado que muitos advogados não dominam o conceito de congruência e dialeticidade no plano recursal, especialmente nos agravos de instrumento. Isso não chega a ser novidade, afinal, boa parte, hoje, sequer domina as regras básicas de gramática. A diferença é que a gramática da nova…
Um colega hoje de plantão, mandou-me uma foto de um trecho de uma petição em que o advogado falava em pedido libertense. Inicialmente, mas só por um breve momento, pensei que se tratasse do município de Minas Gerais, mas, é claro, vindo da nova advocacia, só podia ser um pedido de liberdade, ou seja, um…
