O DECÁLOGO DA JUSTIÇA DE DOM QUIXOTE

     Dom Quixote está prestes a dar a Sancho Pança seus conselhos sobre a administração da Justiça na ilha imaginária da qual será o  governador. Se o desocupado leitor  aprecia a literatura e se interessa pelo tema da Justiça, não deve deixar de ouvir essas recomendações em que o gênio de Cervantes põe toda…

APRENDENDO A ESCREVER COM SCHOPENHAUER

  Ler frases como as seguintes faz parte da minha rotina diária: “A parte autora, ora agravada, pleiteou na inicial o pagamento de alimentos, cujo qual foi determinada liminar.” “A parte recorrente tivera proposta em seu desfavor uma ação de Busca e Apreensão Veicular.”      Nada vai mudar essa realidade, pelo contrário, é um universo em expansão,…

O DIREITO AUTORAL

     Descobri há pouco tempo, o que, à primeira vista me pareceu ser uma nova disciplina do currículo acadêmico dos cursos jurídicos: o “direito Autoral“.  Para minha pouca surpresa, contudo, logo percebi  que nada tem a ver com o direito daquele que é criador de uma determinada obra. O novo “direito autoral” é a…

O DIREITO AMBULATORIAL

     Ontem falamos do “direito Libertense“, portanto, é natural que hoje falemos do “direito Ambulatorial“, que ao contrário do que o nome pode sugerir, não tem nenhuma relação com emergências médicas, ou tratamentos alternativos para moléstias que não exigem internação hospitalar. Nada disso, o novo direito Ambulatorial está ligado ao direito de locomoção, de…

DIALETICIDADE É SIMPLES, DIFÍCIL É NÃO COMPREENDÊ-LA

     Minha experiência em Câmara de Agravos tem me mostrado que muitos advogados não dominam o conceito de congruência e dialeticidade no plano recursal, especialmente nos agravos de instrumento. Isso não chega a ser novidade,  afinal, boa parte, hoje, sequer domina as regras básicas de gramática. A diferença é que a gramática da nova…

O PEDIDO LIBERTENSE

     Um colega hoje de plantão, mandou-me uma foto de um trecho de uma petição em que o advogado falava em pedido libertense. Inicialmente, mas só por um breve momento, pensei que se tratasse do município de Minas Gerais, mas, é claro, vindo da nova advocacia, só podia ser um pedido de liberdade, ou seja, um…