O DECÁLOGO DA JUSTIÇA DE DOM QUIXOTE

     Dom Quixote está prestes a dar a Sancho Pança seus conselhos sobre a administração da Justiça na ilha imaginária da qual será o  governador. Se o desocupado leitor  aprecia a literatura e se interessa pelo tema da Justiça, não deve deixar de ouvir essas recomendações em que o gênio de Cervantes põe toda a sua alma. São um dos pontos altos dessa obra-prima e, sem dúvida, fruto das provações que o seu autor sofreu e testemunhou ao longo de sua vida, num tempo em que os princípios que hoje damos como inerentes à nossa condição humana não existiam e o judiciário não passava de uma estrutura precária que pouco se diferenciava do arbítrio e tratava impiedosamente os simples. Cervantes conheceu a fundo e na própria carne esse sistema de justiça e as vicissitudes da vida, e surpreendentemente, esses maus-tratos que recebeu com tanta dureza forjaram nele não uma visão amarga da Justiça, mas um ideal pleno de compaixão e esperança.

     A leitura desse decálogo inesquecível (que esquematizei para fins práticos) é um pequeno tesouro ao qual sempre podemos voltar com alguma emoção.

Entrando, pois, no seu aposento, fechou a porta, e obrigou Sancho a sentar-se ao pé dele, e disse-lhe com voz pausada:

— Infinitas graças dou ao céu, Sancho amigo, de que antes de eu ter topado alguma boa fortuna, te viesse a receber e encontrar a prosperidade; eu, que confiava na minha boa sorte para te pagar os teus serviços, vejo-me ainda muito atrasado, e tu, antes de tempo, e contra a lei das suposições razoáveis, vês os teus desejos premiados. Outros importunam, apoquentam, suplicam, madrugam, rogam, porfiam, e não alcançam o que pretendem, e chega outro, e, sem saber como, nem como não, acha-se com o cargo e o ofício que muitos pretenderam: e aqui vem a propósito o dizer-se que há boa e má fortuna nas pretensões. Tu, que sem dúvida és um rústico, sem madrugares nem te tresnoitares, e sem fazeres diligência alguma, só com o alento que te bafejou da cavalaria andante, sem mais nem mais te vês governador de uma ilha. Tudo isto digo, Sancho, para que não atribuas aos teus merecimentos a mercê recebida, e para que dês graças ao céu, que suavemente dispõe as coisas, e em seguida darás graças também à grandeza que em si encerra a profissão da cavalaria andante. Disposto, pois, o coração a acreditar o que te disse, atende, filho, aos conselhos que te vou dar, para teres um norte e um guia que te encaminhe e te leve a salvamento neste mar proceloso, em que te vais engolfar, que os ofícios e grandes cargos não são outra coisa senão um gólfão profundo de confusões.

Primeiramente, filho, hás-de temer a Deus, porque no temor de Deus está a sabedoria, e, sendo sábio, em nada poderás errar.

Em segundo lugar, põe os olhos em quem és, procurando conhecer-te a ti mesmo, que é o conhecimento mais difícil que se pode imaginar. De conhecer-te resultará o não inchares como a rã, que se quis igualar ao boi: que, se isto fizeres, virá a ser feia base da roda da tua loucura a consideração de teres guardado porcos na tua terra.

Nunca interpretes arbitrariamente a lei, como costumam fazer os ignorantes que têm presunção de agudos.

Achem em ti mais compaixão as lágrimas do pobre, mas não mais justiça do que as queixas dos ricos.

Quando se puder atender à equidade, não carregues com todo o rigor da lei no delinquente, que não é melhor a fama do juiz rigoroso que do compassivo.

Se dobrares a vara da justiça, que não seja ao menos com o peso das dádivas, mas sim com o da misericórdia.

Quando te suceder julgar algum pleito de inimigo teu, esquece-te da injúria e lembra-te da verdade do caso.

Não te cegue paixão própria em causa alheia, que os erros que cometeres, a maior parte das vezes serão sem remédio, e, se o tiverem, será à custa do teu crédito e até da tua fazenda.

Se alguma mulher formosa te vier pedir justiça, desvia os olhos das suas lágrimas e os ouvidos dos seus soluços, e considera com pausa a substância do que pede, se não queres que se afogue a tua razão no seu pranto e a tua bondade nos seus suspiros.

A quem hás de castigar com obras, não trates mal com palavras, pois bem basta ao desditoso a pena do suplício, sem o acrescentamento das injúrias.

Ao culpado que cair debaixo da tua jurisdição, considera-o como um mísero, sujeito às condições da nossa depravada natureza,

E em tudo quanto estiver da tua parte, sem agravar a justiça, mostra-te piedoso e clemente, porque ainda que são iguais todos os atributos de Deus, mais resplandece e triunfa aos nossos olhos o da misericórdia que o da justiça…” (Dom Quixote, Segunda parte, Capítulo XLII).

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