SERVIÇOS PÓSTUMOS

SERVIÇOS PÓSTUMOS   O homem parou um instante e leu a placa na frente da  casa: “Serviços Póstumos”. Que curioso, pensou, que afetação! Um desavisado não saberia o que pensar desse estabelecimento, que mais parece um escritório de contabilidade. Alguém poderia pensar em fazer uma retificação póstuma do seu imposto de renda, talvez. Mas em…

INDENIZAÇÃO PUNITIVA: TRÊS HIPÓTESES DE INADEQUAÇÃO

       A quem se interessa em compreender de forma adequada a função da indenização por danos morais, segue aqui uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que mostra a confusão que reina sobre o emprego do conceito de “caráter pedagógico-punitivo” na composição do quantum a ser arbitrado mas hipóteses…