AS METÁFORAS DO DIREITO E O JURIDIQUÊS: A ARTE DOS PERNÓSTICOS

Como dizia um personagem de Lima Barreto em Clara dos Anjos, contestando um advogado que chamava o habeas corpus de remédio profilático, “alto lá, cada ciência com a sua linguagem”. De fato, o direito não tem nada a ver com remédio e tampouco com profilaxia. Por outro nada, ninguém consegue se expressar sem o uso de metáforas.  Eu mesmo usarei inúmeras delas no decorrer deste texto. Elas simplesmente povoam o modo como nos expressamos e constituem a ferramenta linguística mais comum e frequente de todas as figuras de linguagem. Alguns podem entender que a crítica do dentista (essa era a  profissão dele) foi injusta e que o advogado estava apenas enriquecendo a imagem do habeas corpus com uma ideia adequada. Pode ser, mas aí teríamos que admitir que o despacho saneador é uma “providência profilática” e que o juiz, ao afastar as preliminares, está fazendo a profilaxia do processo. Mas a expressão saneador não é suficiente por si mesma?

O que a linguagem jurídica esconde por trás dessas metáforas, muitas vezes, não é a busca de imagens enriquecedoras da ideia que se pretende transmitir, mas, ao contrário, um rebuscamento artificial presunçoso que disfarça a pobreza do domínio do vernáculo, uma tentativa de transportar significados de um campo para o outro. Quando se diz que um argumento é claro, já se está utilizando uma metáfora, mas é desnecessário utilizar “clareza meridiana“. Quando o argumento é ruim (outra metáfora), não se precisa dizer que ele “é de uma pobreza franciscana”. Todavia,  isso é um recurso tolerável em petições, que tem  liberdade literária, mas inadmissível em documentos oficiais! Por exemplo, na semana passada vi uma ementa sobre dano moral que dizia que a hipótese “não encontrava terreno fértil para fazer nascer a semente do dano moral”. Isso numa ementa (!). Vi que estava diante de uma “metáfora agrícola”.  Mas o que é isso? Não é poesia nem prosa. Seria melhor escrever no corpo do acórdão que “apesar das dores do parto, o conjunto fático-probatório deu à luz um fruto natimorto“, talvez? Também há ementas que usam a expressão “repugna ao direito“, “meridiana clareza“, “ergástulo“, “risível“, “sagrado“, “sacrossanto“, “impoluto“, “increpado“, “fiveleta“, “derruir“, “anemia probatória“, “peça pórtica“, e muitas outras, caracterizando um emprego oficial muito reprovável das metáforas.

Toda a ciência tem a sua linguagem e o direito também tem a sua própria inacessibilidade, inevitável quando se refere aos institutos e conceitos legais, ao emprego de fórmulas e brocardos às vezes latinos e bastante apropriados pela sua capacidade de síntese.  Essa é a linguagem natural do direito e está de acordo com seu propósito de redução da complexidade e ninguém ousaria apelidá-la de “juridiquês“.  Há um nome para esse tipo de comunicação: Linguagem Objetiva, ou como é conhecida entre os americanos e estimulada oficialmente, Plain Language (escrevo bastante sobre esse assunto por aqui em vários textos mais antigos).  Essa linguagem é direta e discreta, não necessita de coloridos. Entretanto, chamar a nossa Constituição de “Constitucional Law“, “Lex Fundamentalis“, “Carta da Cidadania“, “Magna Carta“, Lei Básica“, etc, apenas porque não se consegue conviver com a repetição ou encontrar um outro recurso linguístico para evitá-la, isso já constitui o uso deletério do juridiquês.

O juridiquês é quase uma arte, a arte de tornar confuso o que, por natureza, deve ser claro e objetivo. Seus praticantes são os pernósticos e aqueles que não sabem o que fazem.  O pernóstico é aquele que supõe ter o conhecimento secreto e iniciático do Vernáculo. Acreditam eles que misturando as palavras obtém o grande mistério alquímico. Vejamos o “Excelso Pretório”, por exemplo, que é uma expressão típica. Em si mesma, não diz nada, mas só se usa em alusão ao Supremo Tribunal Federal (indevidamente, a meu ver). “Aerópago” é outra pérola, que só serve para nos deixar na dúvida se o correto não seria “Areópago”. Para o primeiro temos a sigla STF, ou o “Supremo” e para o segundo a expressão Tribunal e seria esperado que as coisas fossem conhecidas por seu verdadeiro nome.

Confesso que já ouvi dizer que juiz de 1º Grau é “alvazir de piso”, mas nunca li tal coisa; o máximo que li foi “juiz de piso” mesmo. Como hoje sou desembargador imagino que um ministro do STJ me trate como “magistrado de mezanino“. Pobre do juiz substituto, que sabe-se lá, não é conhecido por “esbirro“.

O problema se amplia na busca obsessiva por sinônimos presunçosos a fim de substituir expressões consagradas: a sentença não é mais “recorrida”, é “objurgada” ou “vergastada“; a “inicial” virou “exordial“, “peça pórtica ou de portada“, “peça atrial“, “peça ovo“, “peça prodrômica“, e mais uma infinidade. Tenho algumas preferidas pelo patético risível que provocam: a “cártula chéquica” é uma delas. A mais rica de todas a que conheço é de autoria de um desembargador que gostava de criar neologismos com a partícula “in”: “inacolho a súplica manifestada no apelo irresignatório.” Essa, para mim, mereceria ser levada ao “proscênio sublime“. Outra é tratar o réu de “increpado“, como vi num documentário chamado “Justiça”, no qual uma juíza assim se referia ao mulato analfabeto que estava sentado na sua frente. Chegava a ser gozado, porque ele não tinha a menor ideia de que a juíza se referia a ele. Mais provavelmente, lembrou-se de um “crepe”, ou passou a mão na cabeça para conferir que tinha tirado o “quepe”.  Pior ainda é ofender a autoestima da mulher tratando-a de “cônjuge virago“, exceto se a pedido do ex-marido, é claro.

O que evidencia o pernosticismo do juridiquês é que ele é um recurso completamente inutilizável como forma de comunicação. Experimente o leitor expressar-se no bom juridiquês nas suas relações cotidianas e informais, até mesmo com seus colegas de profissão. Faça o teste e verá o resultado. Aposto que não teria coragem de fazê-lo. Se é assim, então, qual a razão de maltratar a objetividade com esse vício pegajoso nas suas relações profissionais? Qual a vantagem prática do uso do juridiquês? Ora, nenhuma. Se existe um vício que não traz nenhuma vantagem é esse e não se conhece ninguém que se vicie em alguma coisa se não obtiver algum tipo de vantagem. Vamos nos lembrar de Schopenhauer, que advertia que “As palavras servem para tornar os pensamentos compreensíveis, mas só até certo ponto. Quando esse ponto é ultrapassado, eles tornam os pensamentos a serem comunicados mais e mais obscuros.” (A Arte de Escrever). Ou então vamos nos lembrar do nosso Graciliano Ramos, que dizia que “palavra não foi feita para enfeitar, como bandeirinha de festa de São João. Palavra foi feita para dizer.”  

Talvez eu cisme com esse assunto porque sempre me identifiquei com a observação que fazia Tchekhov, explicando as razões pelas quais só escrevia contos: “é que meus pensamentos são curtos.” Na verdade, o juridiquês tem forte parentesco com com a prolixidade, pois a circularidade do raciocínio conduz à repetição, que gera a busca de novo vocabulário. Todo advogado deveria ver um filme chamado “Nada é Para Sempre”, um filme de Robert Redford de 1992, em que há a seguinte cena: um garoto adora pescar trutas mas tem que fazer primeiro o dever da escola. Então ele rapidamente escreve uma redação utilizando uma folha inteira de papel, e em seguida mostra a seu pai, que responde “a metade disso”. Então ele retorna à escrivaninha e passa um bom tempo reduzindo o texto pela metade. Mostra a seu pai que repete: “a metade disso”. Desanimado, ele tenta pela terceira vez, perde o horário da pescaria e termina bastante tempo depois, um texto de 1/4 de página. Desta vez seu pai aprova.  Tudo, portanto, que pode ser escrito em 20 laudas pode, com muito mais proveito e sem nenhum juridiquês, ser escrito em 05.

Devo confessar que eu também já fui um pernóstico, quando juiz substituto, mas faz 30 anos. Em vara mista, não se tinha muito tempo para refletir sobre todas as questões (mas isso não serve como desculpa). Na época, eu usava nas sentenças criminais, uma fórmula copiada que empregava nas condições do sursis: não frequentar bares e lupanares. Mas, pelas Chagas de Cristo, como poderia o acusado  entender o que era um lupanar? Só me dei conta dessa barbaridade quando outro juiz substituto gostou da minha prática e passou a proibir aos réus que ele condenava a frequência a “lunapares“. Ele ficou conhecido como o doutor Lunapar e eu desisti de vez dos lupanares.

Estou convencido de que todos os chamados “operadores do direito” deveriam passar por um processo de desintoxicação vernacular. É um processo doloroso, que pode provocar delírios e recaídas, mas a reabilitação vale o sacrifício.

 

 

 

 

 

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