UM ENUNCIADO ILEGAL

  Falo do Enunciado n. 167, do Fonaje, que tem a seguinte redação: Não se aplica aos Juizados Especiais a necessidade de publicação no Diário Eletrônico quando o réu for revel – art. 346 do CPC .Evidente que se trata de mais um dos inúmeros deslizes do Fonaje, que se encastela em sua repulsa ao…

O FONAJE E O LITISCONSÓRCIO

Eis aqui o ENUNCIADO 164 do Fonaje: O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais. – Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95. É evidente que se trata de…

AS VELHAS NOVIDADES DO FONAJE

É um fato bem estabelecido que o Fonaje, há tempos, ignora pura e simplesmente, muitas disposições cruciais do Código de Processo Civil, utilizando como pretexto o sempre lembrado art. 2º, da Lei 9.099/99. Neste site tenho dezenas de artigos a respeito desses enunciados, bastando consultar o campo “pesquisa”. Há algum tempo não escrevo mais sobre…

RUI BARBOSA NO QUINTAL

RUI BARBOSA NO QUINTAL Alguém que decidiu divertir-se à custa do juridiquês, inventou o seguinte incidente que tem como protagonista Rui Barbosa Segundo consta, o famoso jurista,  ao chegar a sua casa, ouviu um estranho barulho vindo do quintal. No local, o jurista encontrou um rapaz que tentava levar sua criação de patos. Ao se aproximar…

UM JURIDIQUÊS DESINTEGRADO

UM JURIDIQUÊS DESINTEGRADO Temos, abaixo, um notável espécime de juridiquês, daqueles de nos deixar de queixo caído, de roer as unhas de inveja por não ter sido capaz de nunca na vida ter produzido nada semelhante.  Mas quando a gente consegue, a muito custo, se livrar do seu encantamento magnético, aos poucos se forma a…

AS DUAS VIÚVAS

AS DUAS VIÚVAS   A viúva chorava demais. Fazia tanto escândalo que parecia estar discutindo com a vizinha por causa do lixo na calçada e não no velório do “companheiro de toda uma vida”, que ela, verdade, seja dita, fazia tempo que considerava um lixo. Mas agora o homem estava morto e sossegado e não…