JUDICIÁRIO, ACADEMICISMO E A FALÊNCIA DO SISTEMA JUDICIAL

Vou iniciar este artigo com uma afirmação: o academicismo é bom para os acadêmicos, mas não serve a nenhum propósito no mundo real. Os efeitos institucionais de sua interferência nas relações sociais e jurídicas  só produz erros de grande escala, que uma análise atenta da estatística evidencia com clareza. Há um antagonismo entre o mundo…

TUTELA POSSESSÓRIA DE URGÊNCIA?

         Parece que a doutrina, no geral, considera possível a concessão de tutela provisória com base no conceito de urgência (art. 300, do CPC), nos casos das ações de força velha, ou seja, naquelas em que a posse do esbulhador já perdura por mais de um ano e um dia (art. 558,…

EXECUÇÃO DE FAZER FUNGÍVEL E ASTREINTES.

          Nada é mais corriqueiro do que a prática judicial de mandar o réu excluir o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, com a cominação de multa diária para o caso de descumprimento. E não muitos exemplos mostram uma visão tão pouco eficiente do processo civil e da dimensão dos…