About

Helio David Vieira Figueira dos Santos é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desde novembro de 2017. Nasceu em 08/12/1955, formou-se em Direito  em 1978, advogou até 1989 e exerce a magistratura desde 1990.
O propósito deste blog é divulgar conteúdo jurídico sobre temas de interesse preferencialmente prático, às vezes pouco debatidos, fazendo-o com objetividade e sem pretensões acadêmicas. Considero-os rápidos esboços que atingirão o seu objetivo se despertarem no leitor a reflexão sobre o tema tratado, cabendo-lhe, daí em diante, seguir em busca de estudos mais consistentes.

Também publicarei algumas sentenças por mim prolatadas que que abordam questões que considero que afetam a nossa experiência cotidiana.

Pretendo também publicar textos de ficção de minha autoria,  contos e a memória vivida de quase 30 anos de magistratura, assim como alguns outros assuntos que me são caros.

5 comentários sobre “About

  1. Boa tarde, sou aluno de Direito e cheguei a seu site através do google buscando informações sobre Tutela Cautelar Antecipado no JEFP e encontrei vosso texto no endereço https://direitomemoriaefuturo.wordpress.com/2015/05/26/tutela-cautelar-e-juizados-especiais-no-novo-cpc/, a qual foi de muita utilidade e utilizarei em um trabalho na faculdade. Encontrei um pequeno erro no que diz respeito a leis, o Sr. mencionou a lei Lei nº 9.093/95 e o certo seria Lei nº 9.099/95. Caso tenha alguma dúvida estarei a disposição, meu nome é Wadson Lima Canevazzi e meu e-mail é wadson@canevazzi.com Muito obrigado e um forte abraço

  2. Quanto ao texto “O esforço do Ministro Herman Benjamin”, concordo integralmente quanto às “funções não escritas” dos membros de Tribunais Superiores, pois os Ministros necessariamente colocam na balança os reflexos institucionais de suas decisões; logo, não dá para ser puramente kelseniano (com o perdão do pleonasmo), ao menos na Corte Suprema, o STF.
    Gostaria de comentar também que a segunda hipótese aventada para a solução do julgamento (a separação da chapa para efeito de apuração de responsabilidade) pode trazer reflexos nas eleições estaduais e sobretudo nas municipais, já que milhares de vices-prefeitos cassados poderiam se sentir no direito de pedir perante os TREs a investidura no mandato do qual foram alijados pela queda da chapa. Mas isso certamente está sendo considerado no TSE.

  3. Sobre o texto crítico que trata da análise do art. 59 do CP na dosimetria penal (Sérgio Moro e a aplicação da pena-base) quero registrar que essa crítica é ausente no mundo acadêmico e que os cursos de Direito seguem ensinando a aplicação do dispositivo em tiras, o que é lamentável e perpetua uma visão unilateral da matéria, especialmente reducionista em relação ao direito penal.

  4. Excelente o texto “A stipulatio de Lula”. Esse é um dos exemplos mais emblemáticos do chamado “abuso do direito de defesa”, nesse caso, escancarado e com nítido propósito protelatório.

  5. Sobre o texto Jose Dirceu, o goleiro Bruno e o STF, queria parabenizar o autor pela defesa das liberdades civis, que é um dos maiores avanços civilizatórios que as sociedades ocidentais conquistaram . Entretanto, senti falta de uma crítica mais incisiva sobre a demora injustificada da jurisdição nos Tribunais. Se o juiz de primeiro grau (Sergio Moro) está fazendo um esforço sobre-humano para evitar que esses processos relativos ao maior esquema de corrupção das democracias contemporâneas se eternizem no tempo, não vejo motivo para que o TRF não adote ide mítico procedimento. É o que a sociedade que o financia espera.

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