Um projeto de acórdão afetado procurou uma costureira muito concorrida. Depois de esperar até quase o CNJ apanhá-lo pelo colarinho, ele foi atendido. Entrando, disse: – Ah, amiga, estou em dúvida quanto a este traje, não sei se é propício para a ocasião. Ele está de acordo com o nosso molde,…
Nesta semana, o TJSC, tribunal que eu integro, condenou o dono de um bar ao pagamento de uma multa de 03 salários-mínimos por permitir a entrada de um menor de 18 anos em seu estabelecimento, que possui uma, ou mais, mesas de sinuca. Não está claro na nota se o jovem estava jogando ou…
Em Santa Catarina há um advogado chamado Jonathan, o que seria perfeitamente normal, não fosse a grafia adotada: JHYONNATTANN (sic). É gritante que estão sobrando três consoantes (dois “n” e um “t”), além da consoante “h” se encontrar deslocada depois do “j”, e não depois do “h”, como seria esperado. Por outro lado, a consoante…
Hoje tomei conhecimento de um novo e saboroso rebento do juridiquês, sem precedente no vernáculo, que me fez deu uma grande alegria e tornou meu dia menos pesado. Li, num documento oficial da nossa justiça – cujo autor não devo nomear – que um determinado processo era da “alçada natural dos feitos infantológicos”. Um bálsamo…
Há pouco mais de um mês, em Duque de Caxias/RJ, uma advogada foi presa e algemada após o encerramento de uma audiência no 3º Juizado Especial Cível daquela comarca. O incidente ocorreu porque a advogada recusou-se a sair da sala de audiências após o encerramento do ato e resistiu com a chegada da polícia. Segundo…
Como dizia um personagem de Lima Barreto em Clara dos Anjos, contestando um advogado que chamava o habeas corpus de remédio profilático, “alto lá, cada ciência com a sua linguagem”. De fato, o direito não tem nada a ver com remédio e tampouco com profilaxia. Por outro nada, ninguém consegue se expressar sem o uso…
O psicólogo e cientista Michael Shermer, em sua obra “Cérebro e Crença”, assim se expressa: “A maioria das pessoas, na maior parte do tempo, chega a suas crenças por uma grande variedade de razões, que incluem personalidade e temperamento, dinâmica familiar e ambiente cultural, pais e irmãos, amigos e professores, educação e livros, mentores e…
Muitos tribunais atualmente utilizam o sistema de julgamento colegiado por destaques, que são apresentados nas respectivas sessões. Esse sistema aproveita o as funcionalidades tecnológicas disponíveis mas não se identifica com os chamados julgamentos virtuais, ou “plenário virtual”, como utilizado pelo STF. A diferença entre os dois sistemas é que os julgamentos virtuais ocorrem de forma…
Com essa manchete, parodiando a música de Ray Charles (Hit the Road, Jack), a agência Reuters noticiou no dia de hoje a decisão de juiz da Suprema Corte do Estado de Nova Yorque – ao que parece, o órgão com competência originária para apreciar o caso – que determinou a expedição de uma…
No último artigo intitulado “Embargos dos Embargos”, fiz referência a uma decisão do STJ que envolvia embargos declaratórios múltiplos. Não juntei a prova e talvez muitos não tenham acreditado. E tinham toda razão, porque não foram 05 embargos declaratórios, mas 08 (oito), sem contar um agravo regimental. Matando a cobra, posso dizer que…
Quem não acompanhou o voto do ministro Luis Barroso, no julgamento do Habeas Corpus de Lula, na quarta-feira perdeu informações extremamente relevantes que destroem o mito do “princípio da inocência” com o “trânsito em julgado da decisão condenatória”. O ministro demonstrou, por estatísticas, que durante os últimos anos, o STF apreciou mais de…
O min. Marco Aurélio hoje criticou o juiz Sergio Moro por ter feito “um apelo” aos ministros do STF para manterem a decisão que permitiu a prisão de condenados em 2º grau de jurisdição: “tempos estranhos em que um juiz de primeira instância faz apelos a ministros do Supremo”, teria dito ele. Não…
Ler frases como as seguintes faz parte da minha rotina diária: “A parte autora, ora agravada, pleiteou na inicial o pagamento de alimentos, cujo qual foi determinada liminar.” “A parte recorrente tivera proposta em seu desfavor uma ação de Busca e Apreensão Veicular.” Nada vai mudar essa realidade, pelo contrário, é um universo em expansão,…
Descobri há pouco tempo, o que, à primeira vista me pareceu ser uma nova disciplina do currículo acadêmico dos cursos jurídicos: o “direito Autoral“. Para minha pouca surpresa, contudo, logo percebi que nada tem a ver com o direito daquele que é criador de uma determinada obra. O novo “direito autoral” é a…
Ontem falamos do “direito Libertense“, portanto, é natural que hoje falemos do “direito Ambulatorial“, que ao contrário do que o nome pode sugerir, não tem nenhuma relação com emergências médicas, ou tratamentos alternativos para moléstias que não exigem internação hospitalar. Nada disso, o novo direito Ambulatorial está ligado ao direito de locomoção, de…
– Meu amo – disse Sancho, Vossa Mercê pode me explicar o que é isto que está escrito nesta folha que recebi da Corte de Apelação Real? – Deixe-me ver – respondeu D. Quixote. Apanhou o papel, leu e o devolveu cerimoniosamente a Sancho – O que você não entendeu? – Isso aqui, onde fala…
