MARCO AURÉLIO CRITICA MORO

     O min. Marco Aurélio hoje criticou o juiz Sergio Moro por ter feito “um apelo” aos ministros do STF para manterem a decisão que permitiu a prisão de condenados em 2º grau de jurisdição: “tempos estranhos em que um juiz de primeira instância faz apelos a ministros do Supremo”, teria dito ele. Não…

APRENDENDO A ESCREVER COM SCHOPENHAUER

  Ler frases como as seguintes faz parte da minha rotina diária: “A parte autora, ora agravada, pleiteou na inicial o pagamento de alimentos, cujo qual foi determinada liminar.” “A parte recorrente tivera proposta em seu desfavor uma ação de Busca e Apreensão Veicular.”      Nada vai mudar essa realidade, pelo contrário, é um universo em expansão,…

O DIREITO AUTORAL

     Descobri há pouco tempo, o que, à primeira vista me pareceu ser uma nova disciplina do currículo acadêmico dos cursos jurídicos: o “direito Autoral“.  Para minha pouca surpresa, contudo, logo percebi  que nada tem a ver com o direito daquele que é criador de uma determinada obra. O novo “direito autoral” é a…

O DIREITO AMBULATORIAL

     Ontem falamos do “direito Libertense“, portanto, é natural que hoje falemos do “direito Ambulatorial“, que ao contrário do que o nome pode sugerir, não tem nenhuma relação com emergências médicas, ou tratamentos alternativos para moléstias que não exigem internação hospitalar. Nada disso, o novo direito Ambulatorial está ligado ao direito de locomoção, de…

O RECURSO DECLARATORIAL

– Meu amo – disse Sancho, Vossa Mercê pode me explicar o que é isto que está escrito nesta folha que recebi da Corte de Apelação Real? – Deixe-me ver – respondeu D. Quixote. Apanhou o papel, leu  e o devolveu cerimoniosamente a Sancho – O que você não entendeu? – Isso aqui, onde fala…

AS MAGRAS E O ALERTA PHOTOSHOP

     A França vai tornar obrigatório a advertência de que as fotografias de modelos receberam edição de software para melhorar a aparência e tornar os anúncios mais atraentes, especialmente aqueles que as (os) tornam mais magras (os) ou mais fortes. Isso porque na França há uma obsessão pela magreza, que leva a casos de…

LIMA BARRETO E O JURIDIQUÊS

     Quando se fala em juridiquês, muitas pessoas pensam em linguagem jurídica, mas não existe nenhuma identidade entre elas. O juridiquês não é uma linguagem jurídica. É uma técnica, que visa a ostentação de riqueza vernacular e um resultado: atormentar o leitor com um vocabulário especioso e enfadonho, dificultando a fluidez da mensagem jurídica que…

PAPEL TIMBRADO E LINGUAGEM OBJETIVA

       Nesta semana recebi em meu celular a imagem acima, que deve ter viralizado no meio jurídico por sua excentricidade. Papel timbrado é um anacronismo perto do papel personalizado do advogado boa praça que aparece na fotografia que recobre toda a extensão da página destinada ao texto. Talvez ele a use apenas como…

QR CODE EM PETIÇÕES

     Um escritório de advocacia lançou um experimento de incluir um código QR nas petições que protocola em juízo. O propósito é “facilitar a comunicação entre juízes e os advogados”. O juiz, ao apontar seu celular para o código em questão, assiste um vídeo explicando a petição apresentada que ele tem em mãos.  …

SUA EXCELÊNCIA, O SENADOR ROBERTO REQUIÃO

     O Senador Roberto Requião ficou sentido com a procuradora federal que pediu que Lula não a chamasse de “querida“.  Lula não fez por mal, mas a Procuradora não quis deixar  passar, talvez porque tenha interpretado de outra forma. O fato é que Roberto Requião, o relator da encomendada Lei do Abuso de Autoridade,…

A CURA GAY E O JUDICIÁRIO

     Há dois dias, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho contrariou os termos da Resolução n. 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que proibiu a prática cínica da chamada “cura gay” e liberou o tratamento clínico e as pesquisas científicas de (re) orientação de sexualidade (o pdf está aqui: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juiz-concede-liminar-que-permite-aplicacao-de-cura-gay-por-psicologos/) e provocou uma tempestade de…

A FRANQUEZA DO MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

     Uma voz particularmente sensata no Supremo Tribunal Federal, em minha opinião, é a do ministro Luís Roberto Barroso. Já manifestou sua indignação contra o Fundo bilionário com recursos públicos para custear campanhas de políticos – boa parte deles suspeitos de envolvimento em operações criminosas – e agora, em entrevista ao jornal o Globo,…

O PROTAGONISMO QUE CORRÓI

     No dia de hoje, a Associação Nacional dos Procuradores da República lancou uma nota pública e individualizada a cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, protestando contra a forma como o ministro Gilmar Mendes exerce suas funções naquela Corte de Justiça e cobrando providências, questionando não só as suas opiniões fora dos…

TEMER E LULA: O CASUÍSMO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

     Nesta semana o Congresso Nacional pode admitir a acusação contra o presidente Temer, caso em que caberá ao Supremo Tribunal Federal receber ou rejeitar a denúncia, o que já é um outra decisão também muito mais política do que jurídica e que vai fazer a festa da mídia e mais uma vez vai…

DOUTOR, POR FAVOR

          Sempre me intrigou a razão pela qual o tratamento de “doutor” é concedido quase que  apenas a advogados e médicos, mas não é difícil esboçar um teoria a respeito:  esses dois profissionais detém uma posição dominante em relação a seus interlocutores, o cliente ou paciente, que está ligada, de alguma…

SUA EXCELÊNCIA, O B.O.

     Uma das expressões mais íntimas dos brasileiros é “B.O.”, abreviação do temível Boletim de Ocorrência. O B.O é espécie de panaceia, semelhante à “aspirina”.  Quebrou um salto de sapato na calçada? Faça um B.O.; o vendedor não lhe entregou o produto no prazo? Faça um B.O.; o síndico lhe olhou de cara feia e…