Viralizou no whatsapp, em Santa Catarina, e provavelmente no país, um pequeno vídeo que mostra um desembargador ao lado do cantor Leonardo, falando algumas “obscenidades sobre as mulheres”. Presumo que o leitor conheça esse vídeo. Pois bem, esse desembargador é meu colega e eu conheço toda a história. Esse colega é conhecido por ser brincalhão…
Quem acompanha o site do STJ percebe a grande preocupação do Tribunal com a estatística, e não é para menos. Dias atrás se publicou que cada ministro julga 1 processo por minuto e ontem, que nos primeiros 19 anos de existência do Tribunal, foram recebidos cerca de 100.000 habeas corpus e nos últimos 10 anos,…
É um fato bem estabelecido que o Fonaje, há tempos, ignora pura e simplesmente, muitas disposições cruciais do Código de Processo Civil, utilizando como pretexto o sempre lembrado art. 2º, da Lei 9.099/99. Neste site tenho dezenas de artigos a respeito desses enunciados, bastando consultar o campo “pesquisa”. Há algum tempo não escrevo mais sobre…
RUI BARBOSA NO QUINTAL Alguém que decidiu divertir-se à custa do juridiquês, inventou o seguinte incidente que tem como protagonista Rui Barbosa Segundo consta, o famoso jurista, ao chegar a sua casa, ouviu um estranho barulho vindo do quintal. No local, o jurista encontrou um rapaz que tentava levar sua criação de patos. Ao se aproximar…
UM JURIDIQUÊS DESINTEGRADO Temos, abaixo, um notável espécime de juridiquês, daqueles de nos deixar de queixo caído, de roer as unhas de inveja por não ter sido capaz de nunca na vida ter produzido nada semelhante. Mas quando a gente consegue, a muito custo, se livrar do seu encantamento magnético, aos poucos se forma a…
Dom Quixote está prestes a dar a Sancho Pança seus conselhos sobre a administração da Justiça na ilha imaginária da qual será o governador. Se o desocupado leitor aprecia a literatura e se interessa pelo tema da Justiça, não deve deixar de ouvir essas recomendações em que o gênio de Cervantes põe toda…
Lula contratou um advogado marqueteiro britânico para representá-lo na ONU e o cidadão hoje já disse que “a justiça brasileira é totalmente parcial” (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,defensor-de-lula-na-onu-ve-condenacao-inevitavel,70001960131), e deu como certa a condenação de Lula da 2a. Instância. Só não acrescentou nenhuma razão para justificar seu argumento. O súdito do Império Britânico já disse que só…
Sinceramente, o ministro Gilmar Mendes já passou da conta. O país já está saturado das suas opiniões políticas que só servem para aumentar a já não pequena polêmica em torno de si mesmo. Como pode ele afirmar em discurso na sede do TSE, no lançamento do “Anuário da Justiça” que o “abuso…
Ontem abordei a portaria do juiz da comarca de Taguatinga, que determinava que os advogados deveriam levantar-se quando ele adentrasse a sala de audiências e fiz um paralelo com o que acontece no direito anglo-saxão, contando um incidente que envolveu sete muçulmanos que se recusaram a praticar o mesmo gesto, alegando proibição religiosa…
Como a linguagem forense costuma, com fequência, ser rebuscada, e a linguagem é uma coisa fascinante, a meu ver, hoje faço a sugestão a quem se interessar pelo tema, e tenho alguns leitores portugueses que certamente vão se interessar, de uma obra que é um verdadeiro Tratado de Bajulação, cujo conteúdo é tão espetacular que…
O senhor L. era escrivão de carreira numa pequena comarca do interior. Viera da capital jovem, após ser aprovado em concurso público para aquele posto longínquo pouco concorrido, esperando obter em algum tempo uma transferência para uma cidade melhor. Mas por razões que nunca ficaram muito claras, acabou se estabelecendo mesmo naquele recanto.…
Outro importante princípio constitucional difuso e o princípio da subsidiariedade. A subsidiariedade ocorre em direito civil quando determinada norma falta à disciplina legal que rege a espécie concreta de que se trata. Essa norma faltante, por si só, incide tão somente nas hipóteses para as quais ela foi especificamente criada. Ela…
Um colega meu, há muitos anos, quando lotado numa comarca do interior, foi visitado já tarde da noite, pela mulher de seu escrivão, que se queixou que o marido era alcoólatra e não saía da zona de meretrício, onde se encontrava naquele momento. Que era alcoólatra, o juiz já sabia, mas desconhecia as…
Tenho um grande apreço pelas petições redigidas a caneta por um cidadão sem formação jurídica, porque ele diz em breves linhas tudo o que um advogado diz em inúmeras laudas (justificarei isso adiante). É uma satisfação ler algo que começa e termina numa mesma página e é perfeitamente compreensível. Às…
“Reafirmar a necessidade de preservação da autonomia e da independência do Sistema de Juizados Especiais em relação a institutos e a procedimentos incompatíveis com os critérios informadores definidos no art. 2º da Lei 9.099/95, notadamente os previstos no Novo Código de Processo Civil; e ressaltar que, por suas peculiaridades, os Juizados Especiais,…
Como já era de esperar, o XXXIX encontro do FONAJE baixou o enunciado n. 165, que dispõe que, nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua. Trata-se de mais uma barbaridade perpretada por esse forum – que tenho criticado sistematicamente aqui, como juiz de Juizado Especial que sou –…
