ANDRADE OU DICIONÁRIO?

Sou do tempo em que se votava por escrito, como ainda acontece na maior parte do mundo civilizado. Meu título de eleitor era maior que um cartão postal e repleto de quadradinhos, onde eram registradas as minhas presenças em todas as eleições. Mais ou menos como um cartão de vacinação gigante. A apuração das eleições…

A MULHER QUE ESGANA COBRAS

Uma tia de minha mulher adora enganar cobras com as mãos nuas. Ninguém sabe como essa mania começou, exceto ela. A primeira foto que vi dela era da década de 90, deitada numa praia de rio, sorrindo ao lado de uma sucuri de seu tamanho esticada e com a garganta arrebentada ao seu lado. Naquela…

TENTATIVA DE LACTICÍNIO

     Em petição protocolada em comarca de Santa Catarina, um advogado escreveu que era dever do Estado proteger seu cliente – proprietário de um pequeno comércio varejista –  de violência “cometida por elemento que consumou tentativa de lacticínio contra o estabelecimento comercial”. Poderia ser um equívoco, se ele não repetisse no parágrafo seguinte que…

O PEDIDO LIBERTENSE

     Um colega hoje de plantão, mandou-me uma foto de um trecho de uma petição em que o advogado falava em pedido libertense. Inicialmente, mas só por um breve momento, pensei que se tratasse do município de Minas Gerais, mas, é claro, vindo da nova advocacia, só podia ser um pedido de liberdade, ou seja, um…

MEU CONSELHEIRO É UM CAVALO

     Esta história, que parece literatura,  é real e aconteceu há vários anos numa comarca do extremo norte de Santa Catarina. Um cidadão foi acusado de tentativa de homicídio  de um vizinho da região rural do município. A confusão começou porque ele havia se desentendido com a vítima e mais tarde, foi a cavalo…

O CASO DO BESTIALISMO MAL-SUCEDIDO

    Faz uns 13 anos, na Vara Criminal de uma Comarca do Vale do Itajaí, presidi a instrução de um processo cuja tipificação já não recordo exatamente, talvez maus-tratos a animal, furto, ou ambas as condutas.      O fato é que um sujeito, adepto do bestialismo, ou zoofilia (que pode virar crime, se…

TESTEMUNHA COM ADVOGADO E MANHAS SIMILARES NA ADVOCACIA

     Na última sexta-feira, na Justiça Federal de São Paulo, o ex-presidente Lula depôs como testemunha de defesa da senadora Gleisi e seu marido, Paulo Bernardo, acusados de corrupção.    Há uma fotografia no Estadão digital de hoje que faz o link com o vídeo do depoimento.      Até aí, tudo bem.  …

ERASMO DE ROTERDAM E A LAGARTIXA

    ERASMO DE ROTERDAM, depois de relacionar os autores clássicos sérios que se divertiram escrevendo de forma ligeira sobre assuntos ridículos, protesta que “se a cada caminho da vida são permitidos seus divertimentos, é uma injustiça não permitir nenhum divertimento aos que se dedicam ao estudo, sobretudo se os gracejos levam a coisas sérias…

ECLESIASTES NO TRE

    Agora que se encerra meu biênio no TRE-SC,  publico o texto que li no dia de minha posse, apenas para mostrar que um discurso não precisa ser necessariamente monótono, protocolar, ou previsível, exatamente como o de meu colega Hélio do Valle Pereira, ao assumir o cargo de desembargador e publicado aqui sob o…

O ADVOGADO ALTERNATIVO

            Essa memória é de lascar e deve ser contada fielmente para manter todo o seu sabor. Aconteceu há muitos anos, em uma comarca próxima da capital, para onde foi promovido um magistrado que fez história pela dureza com que compreendia o direito Penal. Para ele, o direito Penal era…

EXCELENTE, MENTE.

     Na última sexta-feira, 02/06/2017, tomaram posse no cargo de desembargador seis colegas contemporâneos meus, cabendo ao dr. Hélio do Valle Pereira fazer o discurso na condição de magistrado mais antigo. Como os leitores vão poder constatar, não é uma peça de oratória para unanimidades, mas é perfeita para acordar os sonolentos e fazer…

CASA NOTURNA OU ZONA?

       Nossa moralidade está muito bem protegida pela policia de costumes, ao menos aqui em nossa cidade. Como se sabe, é crime manter casa de prostituição (art. 229, do CP) e é crime o rufianismo (art. 230, idem), mas essas duas formas convivem numa simbiose perfeita desde a Antiguidade e tenho um palpite…

PAI BALTAZAR

     Eu tinha dezoito anos, era 1974 e meu pai tinha voltado a usar o carro da repartição, como eles diziam, um jeep Willis com portas e capota de lona, que eu conhecia desde a infância, o único veículo do Ministério do Trabalho em Santa Catarina, de uso do delegado, cargo que ele ocupava…

O PAPA JOÃO PAULO II E MEU PROFESSOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL

     Tive um professor de Responsabilidade Civil de quem todos gostavam muito. Chamava-se Hélio Barreto dos Santos. Era gordo, fumava muito e gostava de fazer uma fezinha no bicho. Sua voz era semelhante a um trovão, rouca e grave, chegava a assustar. E era um exímio latinista, daqueles de corrigir padres e bispos nas…

CONGRATULAÇÕES ECLESIÁSTICAS

   Como a linguagem forense costuma, com fequência, ser rebuscada,  e a linguagem é uma coisa fascinante, a meu ver, hoje faço a sugestão a quem se interessar pelo tema, e tenho alguns leitores portugueses que certamente vão se interessar, de uma obra que é um verdadeiro Tratado de Bajulação, cujo conteúdo é tão espetacular que…

HOMO DEUS

HOMO DEUS        No fim do ano, resolvi presentear uma estagiária deste juízo com quem tenho afinidade, pelo seu espírito inquisitivo e curiosidade, com o livro Homo Deus, de Yuval Noah Harari, que trata de importantes questões acerca do futuro da humanidade. O presente foi recebido com muita graça e alegria, e mil…