PROPOSTA CONCILIATÓRIA

     Aconteceu na comarca de Araranguá, com um com um colega meu, de topar com um processo em que um cidadão havia vendido o mesmo terreno quatro vezes, para quatro pessoas diferentes. Na fase conciliatória da audiência, o juiz fez ver ao réu que a conduta dele era inaceitável, vender o mesmo imóvel quatro vezes,…

PERGUNTE-ME

              Aconteceu há vários anos que um desembargador com uma notória dificuldade de comunicar suas ideias foi proferir uma palestra numa faculdade. É necessário esclarecer que o convite foi infeliz e certamente provocado pelo desconhecimento dos organizadores do evento da completa falta de habilidade do palestrante convidado. Além de…

O PASTOR E OS CHEQUES SEM FUNDOS

        Curioso caso julgou recentemente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em que um pastor da Igreja Assembleia de Deus ingressou com uma ação de reparação de danos morais em razão de ter sido proibido de pregar pela diretoria da referida instituição, sob o argumento de que ele havia emitido 24…

QUEBRA-CABEÇAS COM ALUNOS DA 3A. FASE

          Uma provocação sobre direito penal, certa ocasião, acabei criando para um grupo de alunos, numa faculdade, onde, há anos, eu lecionei num breve período e que era formada, na maioria, por futuros juízes linha-dura. A disciplina era Teoria Geral do Processo, mas a turma gostava mesmo era de direito Penal, fazendo…

BOA AÇÃO NO SUBWAY

Boa ação no subway      Um estagiário deste juízo, imbuído de muita fome e espírito cristão, resolveu consagrar-se a sua exorbitância mensal, depois de receber a sua minguada gratificação paga pelo Estado. Depois de colocar 15 reais de gasolina no carro mil usado que ganhou do pai por ter passado na faculdade, foi empanturrar-se…

O ELEITOR RENITENTE

O eleitor renitente      Este caso aconteceu com um colega meu, há muito tempo. Corria o dia de uma eleição municipal numa comarca do interior, e o presidente da mesa receptora chamou o próximo eleitor da fila. O cidadão estava embriagado, mas dirigiu-se para a cabine de votação  assim mesmo. Estava naquele estágio em…

O CASO DAS BANDEJAS DE OVOS

Há muito tempo fui juiz titular em uma cidade histórica em nosso Estado e apareceu um processo que envolvia briga de vizinhos por causa de perturbação de sossego noturno. A requerida possuía um bar na beira do mar, que parecia um enorme barracão de madeira e realizava ali, nos finais de semana, à noite, eventos…

BARNABÉ: DE SANTO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Barnabé: de santo a funcionário público. Em recente notícia publicada na página de um tribunal de justiça, li a seguinte manchete: “Discussão banal entre barnabé e adolescente não implica dano moral indenizável.” O caso era simples, envolvia um funcionário público um adolescente que fora repreendido por ele e lhe movera uma ação de reparação de…

A MULHER DE COSTAS

Certa ocasião, neste juizado especial que presido, topei com uma ação de reparação de danos morais peculiar. O time do Santos tinha vindo a nossa cidade para uma partida do campeonato e seus jogadores se hospedaram no hotel mais luxuoso e badalado do centro. Na verdade, ocuparam o último andar, se não me engano, ou,…

POR DETERMINAÇÃO DO FBI

Há uns 5 anos, fui chamado à presidência do TJ, onde me foi passada a ingrata honra de assistir a uma palestra patrocinada pela Polícia Civil, e ministrada durante 2 dois, pelo FBI. Sim senhor, e o tema era direitos autorais. O ofício encaminhado à presidência usava o termo “por determinação do FBI”, e o…

DUAS TAINHAS

Na comarca de J. tinha um preso que dava dó, uma sujeito que parecia um Cristo crucificado implorando perdão para os que não sabem o que fazem. Tinha 63 anos e era o condenado mais velho da comarca. Quando era interrogado, deixava a cabeça cair para o lado como se fosse uma velha  num velório,…

CHICO PICADINHO

No presídio de J. cumpria pena um preso que havia matado e retalhado a mulher. Por isso, ganhou o apelido de Chico Picadinho. O crime ocorreu na cozinha e o homicida, logo depois, resolveu acabar com a própria vida usando a mesma faca com a qual tinha matado a esposa.  Segurou a faca com as…

O PRESO ALEGRE

Havia um preso que era o mais manjado pela polícia, sempre há esse preso. o sujeito em questão tinha cabelos negros ruins e olhos negros, magro e olhava de esguelha. Tudo para ser um assassino a sangue frio, mas que nada, era um ladrão incompetente e que gostava de se meter em confusões, esfregar uma…

A MULHER DO ESTELIONATÁRIO

Quando exercia funções criminais, deparai-me com um caso de estelionato praticado por X., com o uso sofisticado de clonagem de cartões de crédito. Aquela já era a segunda vez que ele respondia um processo em minha vara, e da primeira, já fora condenado. Como todo estelionatário que se preze, já havia dado um grande número…

GOLPISTA INCORPORADO

Houve um surto de golpes de bilhete premiado e suas variações na comarca de J. Numa dessas variantes, um sujeito na casa dos 55 anos, mal vestido, chinelo de dedos com os pés sujos e unhas grandes, singelo e tímido como o mais matuto dos matutos, dizia que sua mãe havia ganho uma bicicleta numa…

A FORÇA DA TESTA

Fiz um júri há uns 10 anos, um dos últimos. O caso era rumoroso e o plenário estava lotado. O corpo de jurados foi escolhido como de praxe e os demais, dispensados, foram-se todos embora. Um dos jurados era um negro de uns 45 anos, que sentou na primeira das duas fileiras do cancelo onde…