APRENDENDO A ESCREVER COM SCHOPENHAUER

  Ler frases como as seguintes faz parte da minha rotina diária: “A parte autora, ora agravada, pleiteou na inicial o pagamento de alimentos, cujo qual foi determinada liminar.” “A parte recorrente tivera proposta em seu desfavor uma ação de Busca e Apreensão Veicular.”      Nada vai mudar essa realidade, pelo contrário, é um universo em expansão,…

QR CODE EM PETIÇÕES

     Um escritório de advocacia lançou um experimento de incluir um código QR nas petições que protocola em juízo. O propósito é “facilitar a comunicação entre juízes e os advogados”. O juiz, ao apontar seu celular para o código em questão, assiste um vídeo explicando a petição apresentada que ele tem em mãos.  …

ACRÉSCIMOS VARIÁVEIS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA

Fragmentos de uma obra não publicada Todas as circunstâncias legais (agravantes e atenuantes), assim como a maioria (?) das causas especiais de aumento e de diminuição alteram o quantum da pena fixada inicialmente. O legislador, todavia, em nenhum momento tarifou esses acréscimos ou diminuições, mas estabeleceu limites mínimos e máximos de variação nas causas especiais de modificação e a…